Tag Archives: projeto

By | 23/02/2016

Projeto de Serra vai “desindustrializar” o país, diz Gabrielli

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, criticou na segunda –feira  (22) o projeto do senador José Serra (PSDB) que altera o regime de partilha dos campos do pré-sal. Ele defendeu que a proposta, que pode ser votada ainda...

By | 15/12/2015

Zarattini defende aposentadoria especial para profissionais da dança

    Em defesa dos profissionais de dança, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou projeto de lei (PLC 190/2015) que estabelece aposentadoria especial para a categoria, a partir dos 25 anos de contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social....

By | 23/11/2015

Rui Falcão cita Sebastião Salgado e conclama PT a apoiar fundo para recuperação da tragédia de Mariana

Em texto publicado no site do PT, o presidente do partido, Rui Falcão defende as propostas do fotógrafo Sebastião Salgado de criação de um fundo, com controle social adequado, para ajudar na reabilitação ambiental e das condições de vida...

By | 09/11/2015

Em entrevista ao SBT, Lula admite ser candidato em 2018, “se for para evitar desconstrução do projeto”

Quem conhece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia exatamente como ele se comportaria na entrevista concedida ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT, exibida na noite de quinta-feira (5). Tranquilo, bem-humorado, fazendo uso da capacidade de falar com...

By | 05/11/2015

Governo defende repatriação de recursos ao País; parecer é lido e votação acontece na próxima semana

O plenário da Câmara transferiu para a próxima semana, após acordo entre os líderes partidários, a votação do projeto de lei (PL 2960/15), do Executivo, que regulariza ativos obtidos de maneira lícita, mas mantidos no exterior de forma não...

By | 03/11/2015

Zarattini pede urgência para projeto que contempla motoristas profissionais

Com o apoio dos líderes de partidos na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou nesta terça-feira (3) requerimento solicitando urgência para a votação do projeto de lei  (PL 6544/2013), que altera a contagem de pontuação para efeitos de...

By | 14/10/2015

Comissão da Câmara aprova fiscalização contábil, financeira e patrimonial do TCU

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta de fiscalização e controle (PFC 152/2013) que determina a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) por este colegiado parlamentar. O autor da proposta é...

By | 16/09/2015

Comissão aprova projeto que determina que profissionais de saúde custeados por entidades públicas atendam em áreas carentes

Nessa quarta-feira (16) o parecer do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) sobre o projeto de lei (PL nº 2598 / 2007), foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A medida determina que os estudantes de faculdades em...

By | 14/09/2015

Zarattini alerta para tentativa de mudança do controle do pré-sal: ameaça à soberania nacional

                    O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos vice-líderes da bancada do PT na Câmara, criticou nesta segunda-feira (14) o pedido de urgência para a votação do projeto de lei (PL...