Em discurso na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoal com Deficiência, o deputado Policarpo (PT-DF) afirmou que “as ações do Governo do Distrito Federal e do Governo Federal ajudam a construir uma sociedade mais justa e igualitária”....
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou na Câmara um projeto de lei que cria no Brasil o “Vale-Bicicleta”, possibilitando que o trabalhador que já recebe atualmente o Vale-Transporte, possa optar por receber 50% deste valor a que tem direito...
Em setembro de 2004, o título de um editorial no portal do PSDB [ainda está disponível] resumia o que os tucanos – e sua base eleitoral, os ricos e a classe média alta – pensam sobre o maior programa...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 4398/2008) que trata da regulamentação do ensino de educação física nas séries iniciais da rede pública,...
Ao som de muito samba de raiz, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), por unanimidade, o parecer favorável da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) ao projeto de autoria do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou projeto de lei, na Câmara, que permite a inserção da carga horária de serviço voluntário como parte do estágio curricular obrigatório dos cursos de graduação no Brasil. A proposta altera a Lei nº...
Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH) realizam, nesta quarta (2), uma reunião com lideranças de povos tradicionais de matriz africana, indígenas e ciganos. O encontro discutirá estratégias para a aprovação do PL 7447/2010, que...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou à Câmara o projeto de lei (PL 6406/13), que estabelece novas regras para a comercialização de sinalizadores. A proposta prevê uma autorização prévia para comprar os sinalizadores. Os interessados deverão requisitar à...
A ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve nesta quarta-feira (18) na Câmara para pedir ao presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a votação do requerimento de urgência para o projeto que cria o Conselho Nacional de...
Nesta terça-feira (10), o deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6318/2013), que beneficia o agricultor familiar, o microempreendedor individual e o empreendedor da economia solidária. O projeto concede isenção do pagamento da Taxa...