O deputado José Mentor (PT-SP) encaminhou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 7.830/2014), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte para portadores de necessidades...
Desde segunda-feira (21), 140 jovens universitários vivenciam na prática as atividades políticas do Parlamento. Eles fazem parte do projeto Politeia, idealizado e promovido pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL- UnB), com apoio da Câmara, que...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado João Paulo Lima (PT-PE) protocolou na terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL nº. 7795/2014), que transforma o Programa Mais Médicos, implantado pelo Governo Federal, em Política de Estado, permanecendo...
O deputado Emiliano José (PT-BA) elogiou, nesta sexta-feira (11), o projeto para a nova regulamentação de mídia e telecomunicações do México, aprovado pelo Parlamento e submetido a sanção do presidente Enrique Peña Nieto. Na opinião de Emiliano, a nova...
Foto: Salu Parente O deputado Vicentinho (PT-SP), líder da bancada do PT na Câmara, comunica que retirou de tramitação o projeto de lei (PL 7299/14), de sua autoria, que trata da proibição da aquisição de publicações gráficas de...
Foto: Salu Parente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que proíbe as concessionárias de transporte urbano de exigir que os motoristas de ônibus exerçam simultaneamente a função de cobrador. O texto...
O projeto de lei (PL nº 2.673/ 2007), dos deputados Luiz Sérgio (PT-RJ)e Jorge Bittar (PT-RJ), foi aprovado neste mês na Comissão de Trabalho e dispõe sobre duração e condição de trabalho dos profissionais em telemarketing. Luiz Sérgio defendeu, em...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. O objetivo do projeto é combater...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA)comemorou em plenário a aprovação do projeto de lei (PL 1332/03), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo...
Foto: Assessoria Parlamentar A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22), o projeto de lei que permite que o agricultor familiar acesse recursos de financiamentos públicos – Crédito Fundiário – ao herdar parte de uma propriedade rural e...