A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 6.042/05), que regulamenta o exercício da profissão de podólogo. Caso não haja recurso para apreciação...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu, em plenário, a votação de projeto que trata da repatriação de recursos. A proposta, do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), está na pauta do Senado. “Nós temos dinheiro do Brasil em outros países. São...
Comprometido com as causas sociais, coletivas e de atenção aos menos favorecidos, o deputado Raimundo Angelim (PT-AC) protocolou, na Câmara Federal, o projeto de lei ( PL 1929/2015) que altera o artigo 1º da Lei nº 11.520, de 18...
Para fazer frente à ameaça de votação do projeto que quer acabar com o modelo de partilha na exploração do pré-sal, de autoria do senador tucano José Serra (SP), prevista para esta semana, no Senado, a Frente Parlamentar...
Para fazer frente à ameaça de votação do projeto que quer acabar com o modelo de partilha na exploração do pré-sal, de autoria do senador tucano José Serra (SP), prevista para esta semana, no Senado, a Frente Parlamentar Mista...
O projeto de decreto legislativo (PDC 57/2015), do qual o deputado Leo de Brito (PT-AC) é relator, foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Cultura da Câmara. Ele garante mais acessibilidade às pessoas com deficiência visual aos...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) apresentou projeto de lei na Câmara com o objetivo de determinar a instalação de fraldários nos banheiros de uso público masculinos. Para o deputado, não apenas as novas configurações familiares, mas também a maior...
Foto: Salu Parente O deputado Merlong Solano (PT-PI) apresentou, na quinta-feira (7), projeto de lei (PL 1.439/15) com o objetivo de ampliar o financiamento da educação em tempo integral. Segundo ele, a medida já vem sendo praticada pelo...
Foto: Salu Parente Na quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PLC 60/2013), de autoria do deputado federal José Mentor (PT-SP), que altera o...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 1135/15) que dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado. A medida objetiva garantir às pessoas que são usuárias em caráter...