Tag Archives: projeto

By | 26/10/2016

Comissão aprova projeto de petista que veta shows públicos com músicas ‘machistas’

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), por unanimidade, o parecer da deputada Ana Perugini (PT-SP) ao projeto de lei 622/2015, de autoria da deputada Moema Gramacho (PT-BA), que...

By | 17/10/2016

João Daniel apresenta projeto para regularizar vaquejadas no país

O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6298/2016) que tem como objetivo regularizar a realização de vaquejadas e corrida de jegue, reconhecendo-as como atividades culturais. Esses eventos já são tradição em vários estados...

By | 14/09/2016

Comissão aprova projeto que autoriza mantenedora a executar radiodifusão educativa

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na terça-feira (13), o projeto de lei (PL 4613/2016), de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que autoriza todas as instituições públicas e privadas de ensino superior, bem...

By | 09/09/2016

João Daniel sugere aumento de pena para uso indiscriminado de agrotóxico

O Brasil é o campeão mundial na utilização de agrotóxicos na produção agrícola. Cada vez mais, os alimentos chegam à mesa do consumidor contaminados por venenos, na maioria das vezes utilizados indiscriminadamente, em doses muito além do permitido ou...

By | 22/07/2016

É do PT: Comissão aprova criação da Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em julho o projeto de lei do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública (PL 4894/16). A proposta traz os...

By | 15/07/2016

MST vai homenagear Sócrates com a construção de campo e memorial sobre Futebol e Política

Um dos melhores jogadores na história do futebol brasileiro – e certamente um dos mais politizados – será homenageado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com a construção de um campo de futebol com o seu nome....

By | 06/07/2016

Marco Maia critica ataque à Petrobras e ao pré-sal e conclama sociedade a se unir na resistência

  Em vídeo publicado na página do Facebook do PT na Câmara, nesta terça-feira (5), o deputado Marco Maia (PT-RS) critica duramente a tentativa – já em curso – para tirar da Petrobras o controle e a prioridade sobre...

By | 01/07/2016

Cunha tenta criminalizar “heterofobia” para agradar fundamentalistas

O presidente afastado da Câmara e réu no Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de se envolver em casos de corrupção – já denunciados pela Procuradoria Geral da República e sob investigação da Suprema Corte no âmbito...

By | 20/06/2016

Projeto pretende barrar concorrência ilegal e proteger taxistas

Deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas apresentaram na quinta-feira (16) o projeto de Lei (PL 5587/2016) para combater a concorrência ilegal e predatória promovida pelo aplicativo Uber, proteger os taxistas e melhorar...

By | 10/06/2016

Estado é inábil no trato com vítimas de violência, afirma Maria do Rosário

Em artigo, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Dilma, analisa a “barbárie” do estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro e que vitimou uma adolescente. Ela lembra também no texto a...