O projeto de lei (PL 4005/2012), de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) foi aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Educação da Câmara. Relatado pela deputada Ana Perugini (PT-SP), que apresentou relatório favorável pela aprovação, a matéria segue...
A bancada do PT na Câmara endossou projeto apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) para reformulação da tabela do Imposto de Renda considerada por ele como essencial para alcançar a justiça tributária no Brasil. Elaborado e apresentado em 2013...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) protocolou, na Câmara, o projeto de lei (PL 5162/16) que, através de modificação na CLT, cria mecanismo que ajudará na qualificação de jovens rurais e em sua permanência nas propriedades da agricultura familiar. Pepe...
Assim como a maioria das datas celebradas em calendários oficiais nacionais ou internacionais decorrem de episódios que causaram comoção e indignação à humanidade, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) propõe que o Congresso Nacional institua a data de 17 de...
Durante entrevista na Câmara, nesta terça-feira (29), o Líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), resumiu a postura do vice-presidente Michel Temer, cujo partido abandonou formalmente o governo comandado pela chapa eleita em 2010 e reeleita em...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga instituições de ensino fundamental a incluírem nos currículos escolares o aprendizado do conhecimento sobre línguas, usos, costumes e cultura dos povos tradicionais e das minorias éticas formadores do povo brasileiro. A...
O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL 4648/2016) que prevê a redução da jornada de trabalho do responsável legal por pessoa com deficiência. O texto estabelece que o empregado tenha direito a...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou nesta terça-feira (1º), na Câmara, o projeto de lei de nº 4517/2016, que altera a lei do recurso extraordinário e especial (8.038/1990) e o Código de Processo Penal para reforçar a garantia constitucional...
Parlamentares do PT na Câmara e no Senado criticaram duramente o projeto entreguista do senador tucano José Serra (PSDB-SP) que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participação na exploração do pré-sal. O projeto, na forma de um substitutivo apresentado...
O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, criticou na segunda –feira (22) o projeto do senador José Serra (PSDB) que altera o regime de partilha dos campos do pré-sal. Ele defendeu que a proposta, que pode ser votada ainda...