A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com a presença...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta terça-feira (18) que vai trabalhar para que o projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...
O grupo de trabalho que analisa mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) reúne-se nesta terça-feira (28) para discutir os pré-projetos que modificam a legislação. Na semana passada, o grupo discutiu a possibilidade de candidatura de ex-chefe de Executivo que tiver...
O deputado José Airton (PT-CE) registrou em plenário na quarta-feira (15), a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS 163/2000), que cria o Fundo de Apoio à Cajucultura (Funcaju), na última terça-feira (14). José Airton também destacou o...
A minuta final do projeto de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) deverá ser divulgada no próximo dia 28 de maio, durante nova reunião do grupo de trabalho que discute o tema com representantes do...