A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)apresentou na Câmara na última quarta-feira (2) o projeto de lei (PL 7349/14) que garante o emprego do trabalhador com tuberculose desde o diagnóstico da doença até sua cura. De acordo com Benedita, as...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) mostra que a partir das informações disponíveis pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise das prestações de contas dos candidatos a deputado federal, em 2010, mostra que, entre...
Nesta quarta-feira (19) o deputado Marco Maia (PT-RS) protocolou, na Câmara, o projeto de lei (PL 7276/2014), de sua autoria, que regulamenta a profissão de guarda-parque. O projeto apresentado tem o objetivo de estimular o debate e tratar, principalmente,...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) protocolou na última terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL 7103/14) que inclui quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de...
Com a finalidade de garantir melhores condições de trabalho aos fotógrafos, repórteres cinematográficos, cinematografistas e seus auxiliares, o deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou, em fevereiro de 2010, um projeto de lei (PL 6781/10) estabelecendo regras para a concretização de...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em seminário realizado na Câmara, nesta terça-feira (11), para debater o projeto (PL 6738/13) que cria cotas para a população negra no serviço público federal, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstraram...
Após cumprir prazo regimental de 60 dias, devido ao pedido de vista e voto em separado do deputado Eurico Junior (PV-RJ), está prevista para esta quarta-feira (12) a votação do relatório final do projeto de lei (PL 5013/2013),...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 5976/13) que pretende inserir as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O deputado Márcio Macêdo...
O deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara, o PL 6979/13, que altera o artigo 13 da Lei nº 8.036/90, para estabelecer o INPC como parâmetro de correção monetária do FGTS, cujas contas acumularam perdas entre 1999...