Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 60/2013), do deputado José Mentor (PT-SP), que altera o Código de Trânsito para...
Foto: Blog do Planalto A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (9), que o governo acompanha com atenção a votação do projeto de lei (PL 4.330/04), que amplia as possibilidades de contratação de trabalho terceirizado no País, inclusive...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou na Câmara o projeto de lei (Nº 747/2015) que visa introduzir no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Programa Minha Casa, Minha Vida, (Lei N° 11.124/2015) e na...
A Câmara aprovou em plenário, nesta segunda-feira (9), o texto principal do projeto de lei (PL 7735/14) que simplifica as normas para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos, bem como para o uso dos...
O Partido dos Trabalhadores realiza nesta terça-feira (10), data de aniversário do partido, o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas para a Reforma Política. A campanha de mobilização tem como objetivo coletar assinaturas nos diretórios do partido em todo...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, na semana passada, o projeto de lei (PL 7764/14) que proíbe o desnudamento de visitantes nos estabelecimentos penitenciários. A proposição é de autoria da senadora Ana Rita...
Foto: Assessoria Parlamentar A deputada Iara Bernardi (PT-SP) participou nesta quinta-feira (30) da sessão plenária dos deputados mirins do Projeto Plenarinho 2014. A deputada, única parlamentar presente, foi aplaudida pelos deputados mirins. Ela destacou a importância do Projeto...
Parlamentares do PT usaram as redes sociais da internet para criticar duramente os comentários homofóbicos do candidato à Presidência do PRTB, Levy Fidelix, durante o debate realizado pela TV Record, no último domingo (28). Segundo os petistas, as palavras...
O projeto de lei de autoria do deputado José Mentor (PT-SP) que permite identificar o principal condutor na documentação do veículo, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, teve voto favorável do senador...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) vai analisar o projeto de lei (PL 7030/14), do Senado, que permite ao pai contestar a paternidade presumida ou a decorrente de reconhecimento expresso, podendo...