A Câmara aprovou em plenário, nesta segunda-feira (9), o texto principal do projeto de lei (PL 7735/14) que simplifica as normas para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos, bem como para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
Pelo acordo fechado entre as lideranças, os partidos terão até as 14h desta terça-feira (10) para apresentar os destaques de votação em separado das emendas ao texto do substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Ao todo, são 220 emendas apresentadas ao projeto.
O Líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), reiterou que a autoria do projeto é do Executivo e que é necessário fazer alguns ajustes para que a proposta não perca a sua essência. “O governo tem todo o interesse nessa matéria, que é importantíssimo para melhorarmos a pesquisas com o patrimônio genético brasileiro. Infelizmente, o relator não acolheu as várias sugestões dos movimentos sociais, dos pesquisadores e das lideranças da base aliada. O substitutivo é muito abrangente e até muda alguns conceitos essenciais. Vamos buscar o construir o maior consenso possível para que não prejudiquemos esse projeto, que é de fundamental interesse para o País”, destacou Guimarães.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
