Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (27) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 81/2024), que assegura a isenção da contribuição do Imposto de Renda (IRPF) para...
A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou no último dia 18, proposta do projeto de lei 5063/2023, que institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade. A iniciativa busca “estabelecer medidas de apoio...
As propriedades rurais e urbanas em que for identificada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. Este é o...
Deputado federal afirma que CPI dos atos golpistas pode gerar desagregação O deputado federal Zeca Dirceu (PR), 44, que assumirá a liderança da bancada do PT na Câmara a partir de fevereiro, afirma que buscará diálogo inclusive com o...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 9793/18), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL), fixando ainda multas pelo atraso...
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (14), foi aprovado o projeto de lei (PL 3280/2015), que visa atualiza o compromisso nacional voluntário de ações de mitigação das emissões de gases de efeito...
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), criticou hoje (22) a iniciativa golpista do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de contestar as urnas utilizadas no segundo turno das eleições presidenciais. O parlamentar ressaltou que a vitória...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL 1776/15), que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A deputada...
Com plenário lotado, a Câmara do Deputados homenageou na manhã desta quarta-feira (4), em sessão solene, a Semana Brasileira da Enfermagem que acontece de 12 a 20 de maio. Durante a sessão, entidades e parlamentares revezaram na tribuna para...
Em nota, o Partido dos Trabalhadores denuncia que a ação do partido do direitista Jair Bolsonaro que motivou decisão liminar do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, de censurar os artistas participantes do festival Loolapalooza, que ocorre neste...