Nessa quarta-feira (16) o parecer do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) sobre o projeto de lei (PL nº 2598 / 2007), foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A medida determina que os estudantes de faculdades em...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou na Câmara o projeto de lei (Nº 747/2015) que visa introduzir no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Programa Minha Casa, Minha Vida, (Lei N° 11.124/2015) e na...
A Câmara aprovou em plenário, nesta segunda-feira (9), o texto principal do projeto de lei (PL 7735/14) que simplifica as normas para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos, bem como para o uso dos...
Foto: Salu Parente O deputado Vicentinho (PT-SP), líder da bancada do PT na Câmara, comunica que retirou de tramitação o projeto de lei (PL 7299/14), de sua autoria, que trata da proibição da aquisição de publicações gráficas de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara acatou nesta quarta-feira (10) a proposta da CUT e das demais centrais sindicais e resolveu adiar a votação do Projeto de Lei (PL4.330/2004), sobre a regulamentação da terceirização. Com...
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu, a pedido do deputado Zé Geraldo (PT-PA), na terça-feira, uma comissão de mais de 40 lideranças do Estado do Pará para tratar da tramitação do PLP 416/2008 que...