O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu, a pedido do deputado Zé Geraldo (PT-PA), na terça-feira, uma comissão de mais de 40 lideranças do Estado do Pará para tratar da tramitação do PLP 416/2008 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.
O presidente da Câmara garantiu aos presentes, dentre eles o próprio deputado Zé Geraldo, que colocaria em pauta a votação da urgência do projeto, o que aconteceu em seguida. Henrique Alves garantiu ainda aos presentes que na semana que vem será votada o mérito da matéria.
Segundo o deputado Zé Geraldo, é preciso a urgente votação do projeto para que as assembleias legislativas possam legislar sobre o assunto.
“É muito importante ter uma lei que permita que muitas localidades neste País, principalmente em grandes Estado da Amazônia, como é o caso do Pará, possam ter os seus municípios criados a partir de várias comunidades com mais de 5 mil habitantes (se for mantido o texto original do PL 406/2008) e que distam em 200, 300, 500 e até 1000 km da sede.”
Depois de aprovada a Lei, o Pará será um dos principais beneficiados. São atualmente mais de 40 localidades que clamam há décadas por suas emancipações.
(assessoria parlamentar)
