Tag Archives: PL

By | 01/10/2021

É amanhã: #ForaBolsonaro reúne 21 partidos e leva brasileiros às ruas

Manifestação nacional pelo impeachment de Bolsonaro, contra a crise econômica, o desemprego, a favor de vacinas e comida no prato acontece em todas as regiões do país e no exterior neste sábado, dia 2; Veja os locais. Neste sábado,...

By | 25/08/2021

Vale-gás vai dar um alívio no bolso dos mais pobres

A crise econômica se agrava no Brasil com a subida da inflação. O índice acumulado em 12 meses até julho, por exemplo, foi de 10,05% para as famílias mais pobres. O desemprego já atinge 15 milhões de pessoas e...

By | 02/06/2021

Natália Bonavides reúne-se com presidente do Senado para tratar de projeto que impede despejos na pandemia

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) se reuniu na segunda-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o deputado federal André Janones (AVANTE-MG) para apresentarem a Pacheco a necessidade de o Senado pautar para votação e...

By | 14/03/2021

Guimarães requer inclusão de agricultores familiares em grupo prioritário da vacinação

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou Indicação (INC nº 219/2021) em que solicita a inclusão de agricultores e agricultoras familiares entre os grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. Segundo Guimarães, esses...

By | 01/03/2021

Agora é lei: projeto de Zarattini democratiza o acesso à energia solar

A proposta do líder da Minoria no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que busca baratear a conta de energia, especialmente para as famílias de baixa renda foi sancionada pelo governo federal. A nova Lei nº 14.120/2021 propõe que...

By | 04/01/2021

José Guimarães apresenta projeto para prorrogar auxílio emergencial por mais quatro meses

O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei – autenticado no sistema interno da Câmara – para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 por mais quatro meses. A proposta prevê que...

By | 27/10/2020

Projeto de lei proíbe atividade agropecuária por 50 anos em matas com incêndio criminoso

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou projeto de lei que proíbe por 50 anos o uso agrícola e para pecuária de áreas de florestas, matas e biomas em geral que passaram por incêndios criminosos. “Agora precisamos pressionar para a...

By | 27/10/2020

Projeto de lei proíbe atividade agropecuária por 50 anos em matas com incêndio criminoso

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou projeto de lei que proíbe por 50 anos o uso agrícola e para pecuária de áreas de florestas, matas e biomas em geral que passaram por incêndios criminosos. “Agora precisamos pressionar para a...

By | 09/10/2020

João Daniel apresenta projeto para sustar decreto do governo federal que criou a Política Nacional de Educação Especial

Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE)...

By | 09/10/2020

João Daniel apresenta projeto para sustar decreto do governo federal que criou a Política Nacional de Educação Especial

Com base no que estabelece a Constituição Federal de que as pessoas com necessidades especiais têm o direito de receber educação, preferencialmente, na rede regular de ensino, visando sua integração com a sociedade, o deputado federal João Daniel (PT-SE)...