A minuta final do projeto de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) deverá ser divulgada no próximo dia 28 de maio, durante nova reunião do grupo de trabalho que discute o tema com representantes do Ministério da Integração Nacional (MI), em Brasília.
Esse é o resultado da reunião de quarta-feira (15) entre parlamentares, representantes dos servidores, o diretor de programa do ministério, Amarildo Baesso e o secretário executivo, Alexandre Navarro. Também ficou definido a permanência da sede da Diretoria Nacional da instituição em Fortaleza e a criação de uma Diretoria de Assuntos Estratégicos, com sede na capital federal.
O grupo concordou em tratar do Projeto de Reestruturação através de Medida Provisória (MP) e não mais como projeto de lei. “Enviá-lo ao Congresso através de MP dá mais celeridade e vai de encontro às questões referentes à convivência com a seca, como as ações estruturantes e emergenciais“, explicou o deputado Eudes Xavier, principal responsável pela mobilização nacional em prol da Reestruturação da autarquia. O parlamentar informou que o próximo passo será debater o tema com o Ministério do Planejamento.
“Esse debate com o Planejamento se dará bem antes do que prevíamos. É sinal de que a cada reunião o grupo de trabalho avança em direção do fortalecimento do Dnocs“, comemorou o petista. Os deputados Ariosto Holanda (PSB-CE), Fernando Ferro (PT-PE), também participaram da reunião.
