Enquanto o Brasil corre o risco de voltar a integrar o Mapa Mundial da Fome, avaliado pela Organização das Nações Unidas (ONU), conforme análise de especialistas, um projeto de lei que estimula a criação de bancos de alimentos para...
Ajudar na redução do trânsito e contribuir para a saúde dos ciclistas que utilizam a bicicleta não só para atividades de lazer, mas também como meio de transporte para o trabalho. Este é o objetivo do projeto de lei...
O projeto de lei 7.815/2017, que prevê a inclusão da economia do cuidado no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, vai ser analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados e pode ser aprovado sem votação em plenário....
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criar serviços de cuidado em domicílio para idosos que necessitem de apoio ou suporte...
O projeto de lei (PL 5.511/2016), de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), recebeu parecer do relator, deputado Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação a Comissão de Constituição e Justiça e de...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de Lei (PL 5592/16) da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) que trata do Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 anos. A matéria segue agora para análise...
A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres protocolou na noite de terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7.815/2017, que inclui a economia do cuidado no cálculo...
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou proposta (PL 5352/16) que inclui os pescadores artesanais entre os fornecedores prioritários de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (16) projeto de lei (PL 7638/17) prevendo que a administração pública federal contrate, preferencialmente, os serviços dos Correios. Pela proposta, os órgãos públicos devem contratar a estatal valendo-se do artigo...
Acabar com a sonegação de impostos de propriedades rurais e ajudar as prefeituras que estão em crise financeira. Essa é a proposta do Projeto de Lei 7.266/2017, de autoria do deputado Zeca do PT (PT-MS). O projeto altera a...