Para fazer frente à ameaça de votação do projeto que quer acabar com o modelo de partilha na exploração do pré-sal, de autoria do senador tucano José Serra (SP), prevista para esta semana, no Senado, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, montou uma série de atividades, que serão realizadas nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), explica que a mobilização e as audiências públicas programadas para o dia vão se contrapor ao projeto do senador José Serra; ao de Responsabilidade das Estatais, dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a todas as tentativas de enfraquecimento da Petrobras.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) avalia que por trás dos ataques que a Petrobras vem sofrendo nos últimos tempos, estão as tentativas recorrentes de mudança nas regras do pré-sal. “O povo brasileiro precisa ser informado: há uma campanha orquestrada pelo PSDB e DEM , com apoio de setores da mídia, com o objetivo central de favorecer empresas estrangeiras da área de petróleo. Eles agem como vassalos dos interesses externos”, alertou Sibá.
De acordo com o líder petista, o que comprova o entreguismo desses dois partidos são os projetos que tramitam no Congresso Nacional com objetivo de acabar com o regime de partilha no pré-sal, voltando-se ao modelo de concessão, criado pelo governo FHC em 1997, justamente para favorecer o capital estrangeiro. O deputado recomenda “ampla” mobilização de setores da sociedade para barrar esse retrocesso que coloca em risco a soberania e os interesses nacionais.
“O regime de partilha no pré-sal, aprovado durante o governo do presidente Lula, significa que, em vez de entregar a maior parte dessa riqueza do povo brasileiro a empresas estrangeiras, ela vai para a União. O sistema subordina a exploração do pré-sal ao projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do país, dinamizando várias cadeias produtivas”, argumentou o líder do PT.
O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) também avaliou que as ações dos partidos oposicionistas liderados pelo PSDB e DEM evidenciam práticas para tentar inviabilizar a Petrobras. “O que querem esses partidos é buscar um jeito de acabar com a condição da Petrobras de ser uma empresa que presta serviços para a nação brasileira como tem sido nos últimos anos. Em especial, querem acabar com o sistema de partilha”, disse.
Agenda – Os parlamentares realizam logo cedo, às oito horas, um café da manhã da coordenação da Frente com os movimentos sociais, no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para discutir as articulações em defesa da Petrobras; lançamento do Manifesto em defesa da empresa e construção de agenda da Frente com os movimentos sociais. Às 10 horas haverá audiência pública sobre o regime de partilha da Petrobras na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Foram convidados para a audiência o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga; o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard; e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano José Pires Rodrigues.
Do Portal Vermelho
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