Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH) realizam, nesta quarta (2), uma reunião com lideranças de povos tradicionais de matriz africana, indígenas e ciganos. O encontro discutirá estratégias para a aprovação do PL 7447/2010, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades. A reunião está marcada para as 17h30, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara.
No fim de 2012, o PL 7447/2010 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura (CEC). Atualmente, o projeto encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), presidida pelo deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
“Essa politica se encontra atualmente ancorada num decreto, o 6040 de 2007, do presidente Lula, e vem sendo um instrumento importante para o desenvolvimento desses povos. O objetivo do projeto de lei é transformar esse instrumento numa política de Estado, e não simplesmente de governo, como é hoje”, destaca a deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das organizadoras do evento. O decreto é um instrumento revogável a qualquer tempo pelo chefe do Executivo, o que traz preocupações às lideranças desses povos.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
