Veras participa da solenidade de descerramento da placa, na galeria de presidentes da CDHM
O deputado Carlos Veras (PT-PE) participou, nesta quarta-feira (3), da solenidade de descerramento da placa, na galeria de Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). A cerimônia foi presidida pelo atual presidente da Comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Veras assumiu a presidência da Comissão em março de 2021, em plena pandemia da Covid-19. […]
CDHM e Núcleo Agrário do PT pedem providências para conflitos agrários e ameaças em Colniza, Mato Grosso
A Comissão e Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM) encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Anderson Torres, nesta sexta-feira (20), manifestamos preocupação com os conflitos agrários, fundiários e ameaças no distrito de Guariba, município de Colniza, em Mato Grosso. O documento assinado pelo presidente do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), pelo coordenador do Núcleo […]
CDHM e Democracia
Estar à frente da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no último ano foi uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade para reforçar a certeza de que a defesa dos Direitos Humanos é essencial para a democracia e para a continuidade da humanidade. A garantia dos Direitos Humanos dialoga diretamente com o cuidado […]
Carlos Veras assina termo de cooperação com o TSE para o enfrentamento de fake news no processo eleitoral
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) assinou, pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, acordo de combate às fake news no processo eleitoral com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, nessa quarta-feira (27). “A mentira corrói a democracia e põe os direitos humanos em risco. Vamos precisar […]
Carlos Veras pede providências com relação à operação policial em Porto de Galinhas
A pedido de entidades de direitos humanos, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou, via ofício, nesta segunda-feira (4), providências e informações ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, com relação à operação policial em Porto de Galinhas, no município pernambucano de Ipojuca. Também foram oficiados o […]
Presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado se manifestam sobre ação a respeito do MNPCT
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE), manifestaram-se sobre a ADPF nº 607, que pretende a suspensão dos efeitos do Decreto n. 9.831/2019. O Decreto n° 9.831 remanejou 11 […]
ACNUDH afirma que aprovação do PL 191 pode trazer danos irrecuperáveis ao Brasil
O Representante Regional para América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Jan Jarab, entregou na quinta-feira (10) ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), parecer sobre o projeto de lei (PL 191/2020), que tem como objetivo estabelecer as condições para […]
Presidência da CDHM cobra apuração rigorosa de assassinato de criança de 9 anos em Pernambuco
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT/PE), cobrou das autoridades pernambucanas a apuração rigorosa da morte de uma criança de 9 anos, assassinada a tiros na noite de quinta-feira (10). Segundo o noticiado pela imprensa, homens armados e encapuzados invadiram a casa da família e atiraram em um […]
Caso Moïse: Comissão de Direitos Humanos da Câmara fará diligência no Rio
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), informou que o colegiado solicitou na sexta-feira (4), à presidência da Câmara dos Deputados, autorização para diligência oficial sobre o caso do assassinato do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, no Rio de Janeiro. O objetivo é acompanhar as investigações do assassinato, bem como […]
Presidente da CDHM apresenta projeto que pode contribuir com a reforma agrária
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), apresentou na última quinta-feira (16) projeto de lei (PL 4522/21), que dispõe sobre a penhora, arresto e adjudicação de imóveis rurais para destinação à reforma agrária no âmbito das execuções fiscais. O projeto prevê que grandes devedores de tributos […]