O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), divulgou nota nesta quinta-feira (29) repudiando o crime transfóbico praticado contra o ambulante Luiz Carlos Ruas, que trabalhava na estação do metrô em São...
Em nota de pesar pela morte de Dom Evaristo Arns, ex-presidente Lula destaca que ele “sempre teve lado: o lado dos mais pobres” e que “o Brasil perdeu nesta quarta-feira (14) um dos seus maiores símbolos na luta pela...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHCM) divulgou na quarta-feira (23) manifesto de solidariedade ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo – CONDEPE . A nota lembra a trajetória do Conselho em...
O juiz federal João Augusto Carneiro Araújo concedeu nesta segunda-feira (8) liminar em que proíbe o Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016 de reprimir manifestações políticas pacíficas no ambiente das Olimpíadas. A iniciativa atendeu a pedido do Ministério Público,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza Ato Comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, nesta terça-feira (9) a partir das 9h30, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A data foi instituída por decreto da...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), avaliou como um “duro golpe na democracia”, a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (4). “Hoje...
Cerca de 1500 famílias que ocupam há mais de dois anos a “Vila Soma”, em Sumaré (SP), estão na iminência de serem vítimas de ação de despejo por ordem judicial e execução da Polícia Militar. A área, que é...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza Fórum Comemorativo de seus 20 anos com o objetivo de resgatar a história do colegiado parlamentar, reafirmar os direitos humanos e propor iniciativas. A atividade será realizada no dia 9...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem denunciado de forma constante, ao longo de 2015, os ataques promovidos por forças econômicas do Mato Grosso do Sul contra as comunidades Guarani e Kaiowá. Nos...
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, reafirmaram nesta terça-feira (16), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, presidida pelo...