A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza Ato Comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, nesta terça-feira (9) a partir das 9h30, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
A data foi instituída por decreto da Organização das Nações Unidas (ONU) em 9 de agosto de 1995 para apoiar a garantia de condições de existência dignas aos povos indígenas de todo o planeta, e resultou da atuação de seus próprios representantes em diversos países, inclusive no Brasil.
Além de dar visibilidade às causas indígenas e expressar apoio aos direitos humanos desses povos originários, o evento também receberá lideranças de outras comunidades tradicionais, como quilombolas, agricultores familiares, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, apanhadoras de flores, “geraizeiros”, quebradoras de coco, vazanteiras, raizeiros, entre outros.
São segmentos da população brasileira com atuação econômica familiar, que só recentemente, com a mobilização em defesa de seus interesses, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos pelo poder público.
Para o presidente da CDHM e autor do requerimento, deputado Padre João (PT-MG), “este é um momento de nos organizar e nos fortalecer” contra a supressão de direitos. “Portanto, o ato marca a resistência dos povos tradicionais e aliados no Congresso contra o desmonte de conquistas sociais pelo governo interino. Será uma oportunidade de diálogo entre o Parlamento e esses brasileiros que detêm grande saber tradicional, prestam significativa contribuição para a produção de alimentos saudáveis e ajudam a construir nossa identidade cultural”.
Assessoria parlamentar
