No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta sexta-feira (10), parlamentares petistas acusam o governo do presidente Bolsonaro de abandonar políticas públicas que asseguram direitos básicos a todos os brasileiros, especialmente para as minorias e população mais vulnerável. O...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que prorroga a Lei de Cotas, que estabelece reserva de vagas nas instituições federais para pessoas de baixa renda, pretas, pardas e indígenas. “Foi...
O Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) formalizou nesta semana preocupação com o Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Jan Jarab,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, convidado para prestar informações sobre a morte de duas crianças Yanomami no dia 12 de outubro, em Roraima. Deputados da oposição denunciaram...
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) se reuniu, nessa terça-feira (23), com o representante regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos...
Anderson Torres atenderá a convite para prestar informações sobre a morte de duas crianças Yanomami no dia 12 de outubro. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará na próxima quarta-feira (24) audiência pública com a participação do Ministro...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 2496/19), de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que amplia o rol de crimes de ódio praticados ou planejados pela internet que podem...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), e o deputado Helder Salomão (PT-ES) solicitaram nesta quarta-feira (29), em caráter de urgência, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ofranti Ramalho,...
Um pernambucano que, apesar de ser considerado cidadão do mundo, dizia que nunca havia saído do Recife. Adorava pão doce com caldo de cana e não deixou de comer farinha nem quando viveu em outros países durante os 16...
A trabalhadora doméstica Lenira de Carvalho é uma das cinco vencedoras do Prêmio Carlota Pereira de Queirós 2021 – concedido pela Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Indicada pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), a ativista é a...