No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta sexta-feira (10), parlamentares petistas acusam o governo do presidente Bolsonaro de abandonar políticas públicas que asseguram direitos básicos a todos os brasileiros, especialmente para as minorias e população mais vulnerável. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), lamentou que na data em que se deveria estar comemorando avanços, o País esteja assistindo uma série de ataques aos direitos individuais e coletivos dos brasileiros.
“As ações e as declarações de Bolsonaro, e de alguns integrantes de seu governo, não ajudam o Brasil, pelo contrário; o estímulo ao avanço do garimpo ilegal, às queimadas e o desmatamento; o desmonte das instituições de controle social e das políticas de distribuição de renda; a negação da ciência, o descaso com o direito à saúde e à vida têm aumentado significativamente as violações de direitos humanos no País, especialmente, dos mais pobres, dos jovens negros, das mulheres, dos povos indígenas e da população LGBTQIA+”, alertou Veras.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A 2ª vice-presidente da CDHM da Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF), também lamentou que o atual momento em que vive o País seja de ataques aos direitos humanos. “Os direitos humanos são universais, indivisíveis e também inter-relacionados. Portanto, a retirada de um direito se torna um ataque frontal aos demais direitos humanos. Isso é o que acontece atualmente no Brasil, sob ação direta do governo Bolsonaro, que promove o racismo, o machismo, a misoginia, o capacitismo e a homofobia, e praticamente todos os dias apresenta proposições atacando direitos relacionados a saúde, educação, a liberdade de expressão e o direito de amar”, acusou.
Sobre a reação a essa agenda de retrocessos patrocinada pelo governo Bolsonaro, Carlos Veras ressaltou ainda que “a desconstrução da proteção dos direitos humanos já é de conhecimento do mundo, da ONU e de outras organizações”.
“Por isso, o nosso trabalho na Comissão de Direitos Humanos e Minorias representa a resistência a esses ataques. E apesar de Bolsonaro, conseguimos avançar em vários temas e ampliar o diálogo com defensores dos direitos humanos do Brasil e do mundo”, explicou o petista.
Deputada Erika Kokay. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Balanço dos trabalhos da CDHM
Em 2021 a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou um intenso trabalho, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia, que impediram as reuniões presenciais do colegiado até final de outubro. Ainda assim, a CDHM realizou no ano 74 encontros (54 audiências públicas, 4 seminários e 14 reuniões deliberativas), fez 243 denúncias de violações de direitos humanos e aprovou 15 projetos de lei.
Além desse trabalho, a CDHM ampliou a parceria com a ONU, que agora conta com as 25 agências, fundos e programas do Sistema de Nações Unidas no Brasil.
Genocídio durante a pandemia
O coordenador da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19, deputado Pedro Uczai (PT-SC), lembrou que grande parte dos mais de 616 mil brasileiros e brasileiras mortos pela pandemia no Brasil perderam a vida por culpa do negacionismo e da incompetência do governo Bolsonaro.
“Os mais de 616 mil mortos pela Covid não perderam a vida por causa do vírus, mas pela decisão política de um governo de proliferar o vírus ao negar a ciência e a vacina, que promoveu aglomerações e o não uso de máscara, e que continua insinuando que a vacina não faz bem e que pode produzir até Aids, e que ignora o passaporte sanitário. Portanto, no Dia Internacional dos Direitos Humanos queremos dizer que essas mortes são fruto da necropolítica produzida por um presidente da República. O que ocorreu foi um crime contra humanidade, um genocídio humano, uma negação do direito humano a vida”, apontou.
E para comprovar que grande parte das mortes no Brasil poderiam ter sido evitadas, Pedro Uczai lembrou de recente pesquisa realizada pela USP e Unifesp, que apontou o negacionismo e a demora no início da vacinação como causa principal das mortes por Covid ocorridas neste ano. Segundo o estudo, cerca de 80% dos brasileiros e brasileiras que morreram por causa do coronavírus em 2021 poderiam estar vivos caso tivessem se vacinado (243 mil entre 306 mil mortos). “Essa é a prova de que a negação do direito à vida foi patrocinada pelo governo deste País”, ressaltou.
Deputado Pedro Uczai (PT-SC) – Foto – Najara Araujo-Câmara dos Deputados
Resistir para avançar
Ao analisar historicamente a luta pelos direitos humanos no Brasil, como o período de avanços ocorridos durante os governos de Lula e Dilma e os retrocessos advindos após o golpe de 2016 com os governos Temer e Bolsonaro, o deputado Paulão (PT-AL), que coordena o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Bancada do PT, disse que a palavra de ordem para os defensores dos direitos humanos é resistência.
“Vencer os retrocessos passa pela organização da sociedade, que teve sua ação prejudicada nesse período pela pandemia ao não permitir aglomerações. Mas essa resistência também passa pelo processo eleitoral com a eleição do Lula, um presidente que tem o compromisso de recolocar o povo no orçamento, e com a eleição de uma grande bancada de esquerda a partir de 2023 comprometida com a agenda dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.
Deputado Paulão. Foto: Gustavo Bezerra
Héber Carvalho
