“Nós vamos juntos, de novo, tirar o Brasil do mapa da fome”, projeta Wellington Dias
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, em debate na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados na quarta-feira (31), que o objetivo da Pasta é retirar cada vez mais pessoas do mapa da fome. Ele defendeu ainda a reestruturação do Cadastro Único (CadÚnico), […]
Aprovação do Marco Temporal restringe direitos dos indígenas, critica Sônia Guajajara
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e os parlamentares da Bancada do PT criticaram a aprovação do projeto de lei (PL 490/07) que estabelece o Marco Temporal. Eles afirmaram que o projeto é inconstitucional e pedem […]
PT vota contra, mas indígenas sofrem derrota na Câmara, na votação do marco temporal
Sob protesto e com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30), por 283 votos a favor e 155 contrários, o projeto de lei (PL 490/07), do marco temporal de demarcação de terras indígenas. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas […]
Petistas se mobilizam contra a votação do PL que afeta as demarcações de terras indígenas
“Hoje é dia de defender os povos indígenas e o meio ambiente”, escreveu a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em suas redes sociais, nesta terça-feira (30). O projeto de lei (PL 490/07) – que estabelece o Marco Temporal – poderá ser colocado em votação hoje. Os parlamentares da Bancada do PT na Casa […]
Petistas cobram punição de Bolsonaro por uso eleitoreiro da Caixa em 2022
Parlamentares da Bancada do PT cobraram nesta segunda-feira (29), pelas redes sociais, a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro por ter causado um rombo bilionário na Caixa Econômica Federal ao tentar se reeleger. Segundo informações reveladas pelo portal UOL, após ter visto fracassar a tentativa de melhorar nas pesquisas de intenção de voto com a recriação […]
Marco Temporal é retrocesso nas conquistas dos povos originários, criticam petistas
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados usaram suas redes sociais para denunciar os retrocessos nas conquistas dos povos originários contidos no projeto de lei (PL 490/07) que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Na última quarta-feira (24), com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário aprovou, […]
Vitória do governo Lula: Câmara aprova texto principal das regras fiscais que garantem responsabilidade fiscal e social
Com o voto unanime da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (23), por 372 votos a favor e 108 contrários, o texto principal do novo Regime Fiscal Sustentável (arcabouço fiscal) – projeto de lei complementar (PLP 93/23). A proposta, de autoria do governo Lula, define um conjunto de regras […]
80 anos da CLT: Parlamentares defendem a revisão da Reforma Trabalhista
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos e foi homenageada em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (22). Parlamentares celebram as conquistas dos direitos dos trabalhadores ao longo dos 80 anos e defendem a revisão da Reforma Trabalhista de 2017 que retirou direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. A CLT […]
Câmara aprova urgência para PLs que pune empresas responsáveis pela ocorrência de desastres
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (18) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2257/23), que prevê obrigações para as empresas responsáveis pela ocorrência ou risco iminente de desastres. Ao encaminhar o voto favorável pela Federação PT, PCdoB e PV e pelo governo, o vice-líder da bancada petista, deputado Reimont (PT-RJ), […]
Projeto de Erika Kokay prevê sanções para quem discriminar profissionais de limpeza
De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto de lei (PL 7687/2017) prevê sanções a pessoas físicas e jurídicas que promovam, permitam ou pratiquem discriminações contra profissionais de limpeza urbana. São vários os relatos de violência contra esses profissionais, que são constantemente impedidos de ingressar em estabelecimentos públicos ou comerciais, constrangidos no transporte […]