A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) atuou intensamente neste ano em defesa da democracia e de propostas para ajudar o Governo Lula na reconstrução do País. “Começamos 2023 defendendo o Brasil de uma tentativa de golpe. Náufragos, agarrados a...
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher. A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...
A Bancada do PT na Câmara, liderada pelo deputado Zeca Dirceu (PR), apresentou em 2023 uma grande produção legislativa voltada à reconstrução do Brasil. Segundo dados retirados do site da própria Câmara dos Deputados, os 68 parlamentares petistas apresentaram...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (22), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3.626/23), que regulamentas as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, entre elas as relativas a partidas de futebol...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4459/2021), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que inclui informações sobre a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, o projeto de lei (PL 9930/2018) de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) que aumenta a pena para quem registra e divulga, sem consentimento, a intimidade de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) vários projetos que garantem direitos e que combatem à violência contra as mulheres. A pauta foi um esforço da Bancada Feminina da Câmara, coordenada pela deputada Benedita...
A luta pela regulamentação trabalhista dos artistas da dança ganhou um reforço com o lançamento nesta terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. Idealizada pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), a...
Com voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), com 240 votos favoráveis e 180 contrários, o projeto de lei (PL 6256/2019), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que institui a Política...
Até o dia 10 de dezembro, o Congresso Nacional se iluminará de vermelho diariamente em uma ação simbólica para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids e o Dezembro Vermelho. A iniciativa é uma ação da Frente...