Apib: retomar o Brasil para demarcar territórios e aldear a política
Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, povos indígenas de todas as regiões do país realizam a maior mobilização, em Brasília, contra a agenda anti-indígena de Bolsonaro e do Congresso Nacional. Em sua 18ª edição, o Acampamento Terra Livre (ATL) realiza mais de 40 atividades entre os dias 4 e 14 de […]
PT: Dia Internacional dos Povos Indígenas
A população da Amazônia é de mais de 25 milhões de pessoas, distribuídas em 761 municípios, com 70% da população habitando áreas urbanas, com diversidade humana própria, na qual se integram cerca de 170 povos indígenas, 357 comunidades remanescentes de quilombolas, além de comunidades de seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, quebradores de cocos e sementes e assentados da reforma agrária entre […]
ECA 30 anos: Parlamentares e sociedade civil denunciam retrocessos nos direitos de crianças e adolescentes
Parlamentares e integrantes da sociedade civil vão entregar nesta segunda-feira (13) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. A entrega será feita durante ato virtual transmitido pelas redes sociais para marcar os 30 anos do Estatuto da Criança […]
Organizações da sociedade civil repudiam votação na Câmara de projeto que legaliza a grilagem de terras públicas
Representantes de entidades ambientalistas, camponesas, indigenistas e de Direitos Humanos repudiaram nesta quarta-feira (20), durante coletiva virtual à imprensa, a possibilidade de o projeto de lei que regulariza terras griladas em todo o País (conhecida como PL da Grilagem – PL 2633/2020) ser votado na Câmara. O projeto que substitui a MP 910/2019, que expirou […]
Artigo: 19 de abril – Dia de luta pelos indígenas de Mato Grosso e do Brasil
Em artigo , a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) conclamou as autoridades federais e dos estados a darem todo o apoio às populações indígenas a fim de se manterem isoladas para não serem atingidas pela pandemia de coronavírus. No artigo sobre o dia 19 de abril – O Dia dos Povos Indígenas — , […]
Líder do PT rechaça projeto de Bolsonaro que abre territórios indígenas à mineração
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), reafirmou hoje (12) o apoio integral do partido à defesa dos povos indígenas, aos quilombolas e aos moradores de reservas extrativistas, todos eles ameaçados pelo presidente direitista Jair Bolsonaro com projetos para favorecer a atividade econômica de mineradoras estrangeiras, garimpeiros, madeireiros e pecuaristas. “Há uma ameaça […]
Deputados cobram da PGR investigação sobre crimes ambientais do ministro Ricardo Salles
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) protocolaram hoje (10), na Procuradoria-Geral da República, uma representação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Homero Cerqueira, para que o órgão abra […]
Comissão aprova PL de Valmir Assunção sobre diretrizes para políticas de desenvolvimento de povos tradicionais
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4741/19, que fixa diretrizes, objetivos e procedimentos que devem orientar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. A proposta foi apresentada pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA) e mais cinco deputados. Eles lembram que já foram instituídos por decreto […]
Valmir Assunção destaca projeto como instrumento de luta política para fortalecer povos tradicionais
Um projeto de lei que estabelece diretrizes e objetivos para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais (PCT’s) foi apresentado, na quarta-feira (28), na Câmara Federal. De forma conjunta, o PL 4741/2019 é de autoria dos deputados Valmir Assunção (PT-BA), Nilto Tatto (PT-SP), e […]
STF decide que sacrifício de animais é constitucional
Na noite de quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional. A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o País. Na quarta-feira (20) anterior ao julgamento, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de […]