Daily Archives: 02/10/2013

By | 02/10/2013

PT reitera compromisso com trabalhadores contra projeto que trata de terceirização

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reafirmou nesta semana o compromisso da bancada contra o projeto de lei (PL 4330/04) que regulamenta a terceirização e promove a precarização indiscriminada das relações de trabalho. A bancada...

By | 02/10/2013

Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a ressarcir Previdência Social

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, em reunião deliberativa nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 4381/12) que obriga o autor de violência contra a mulher a ressarcir a Previdência Social pelos gastos...

By | 02/10/2013

André Vargas promete lutar contra aprovação de PEC que prejudica povos indígenas

Foto: Salu Parente/PT na Câmara O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), disse hoje que não vê possibilidade de prosperar na Casa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 215/00) que trata da demarcação das terras...

By | 02/10/2013

Ministra da Cultura visita museu de Juiz de Fora a convite de Margarida Salomão

A Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy, esteve em Juiz de Fora nesta quarta (2), para conhecer as dependências do Museu Mariano Procópio (Mapro). A instituição foi recentemente contemplada com aproximadamente R$ 2,5 milhões para obras de restauro...

By | 02/10/2013

OAB manifesta posição contra à PEC 215 em debate com presença de Padre Ton

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou nesta quarta-feira  (2) contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) durante evento promovido pelo Laboratório de Estudos e Pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (Laepi), com...

By | 02/10/2013

Pellegrino quer Defesa Cibernética no PAC

Foto: Gabriela Korossy/CD O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (2), a inclusão do programa de Defesa Cibernética do Exército, no PAC para que...

By | 02/10/2013

Emissário da ONU para refugiados palestinos agradece apoio do Brasil

Filippo Grandi, comissário-geral das Nações Unidas para os refugiados palestinos (UNRWA) agradeceu ao presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (PT-BA), o apoio brasileiro às iniciativas da UNRWA, agência...

By | 02/10/2013

“Mãe da agroecologia” completa 93 anos e recebe homenagem de petista

  A deputada Luci Choinacki (PT-SC) destacou em plenário os 93 anos de Ana Maria Primavesi, a serem completados nesta quinta-feira (3). Pioneira na proposição de um novo modelo de desenvolvimento, Ana é considerada a mãe da agroecologia. “Ao...

By | 02/10/2013

Valmir homenageia 25 anos da “Constituição Cidadã”

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário os 25 anos de vigência da Constituição brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988. De acordo com ele, a Constituição Cidadã é um marco na história recente da democracia do...

By | 02/10/2013

Ameaça de remoção de comunidade levará comissão ao Rio de Janeiro para debater Horto Florestal

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública no Rio de Janeiro  para discutir a ameaça de remoção da comunidade do Horto Florestal, que há mais de 200 anos está localizada em área próxima ao que hoje é...