A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (17) projeto de lei (PL 3.131/15) de autoria do deputado Givaldo Vieira (PT-ES) que propõe disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais do País. A...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), por unanimidade, o parecer da deputada Ana Perugini (PT-SP) ao projeto de lei 622/2015, de autoria da deputada Moema Gramacho (PT-BA), que...
O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6298/2016) que tem como objetivo regularizar a realização de vaquejadas e corrida de jegue, reconhecendo-as como atividades culturais. Esses eventos já são tradição em vários estados...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na terça-feira (13), o projeto de lei (PL 4613/2016), de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que autoriza todas as instituições públicas e privadas de ensino superior, bem...
O Brasil é o campeão mundial na utilização de agrotóxicos na produção agrícola. Cada vez mais, os alimentos chegam à mesa do consumidor contaminados por venenos, na maioria das vezes utilizados indiscriminadamente, em doses muito além do permitido ou...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou em julho o projeto de lei do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública (PL 4894/16). A proposta traz os...
Um dos melhores jogadores na história do futebol brasileiro – e certamente um dos mais politizados – será homenageado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com a construção de um campo de futebol com o seu nome....
Em vídeo publicado na página do Facebook do PT na Câmara, nesta terça-feira (5), o deputado Marco Maia (PT-RS) critica duramente a tentativa – já em curso – para tirar da Petrobras o controle e a prioridade sobre...
O presidente afastado da Câmara e réu no Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de se envolver em casos de corrupção – já denunciados pela Procuradoria Geral da República e sob investigação da Suprema Corte no âmbito...
Deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas apresentaram na quinta-feira (16) o projeto de Lei (PL 5587/2016) para combater a concorrência ilegal e predatória promovida pelo aplicativo Uber, proteger os taxistas e melhorar...