Deputado Adelmo Leão reafirma apoio a Lula

Oposição lança manifesto por um Brasil democrático, inclusivo e soberano

Em gesto histórico, fundações ligadas ao PT, PC do B, PDT e PSOL apresentaram à sociedade brasileira, nesta terça-feira (20), um manifesto que não se limita à tática e à estratégia eleitorais, mas que aponta – a partir de...

Projeto de petista prevê inclusão de criança com deficiência em escola regular

Em defesa das crianças com deficiência, o deputado Helder Salomão (PT-ES) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 9133/17), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), tornando obrigatória a aceitação de matrículas destes alunos...

Comissão aprova política nacional de incentivo à economia criativa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta de instituição de uma política nacional de incentivo à economia criativa. O projeto aprovado (PL 3396/15), do deputado Angelim (PT-AC), entende por economia criativa, em resumo, o conjunto...

Sancionada lei que permite a dono de veículo indicar responsável por multa e pontos

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 13.495/2017, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que possibilita a indicação do nome do principal condutor para ser incluído no Registro Nacional de Veículos...

Projeto que cria Dezembro Vermelho em combate à Aids vai a sanção

Projeto de lei (PL 592/2015) apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL –RJ), institui no mês de dezembro a realização anual de atividades de enfrentamento ao HIV/AIDS. O projeto foi aprovado anteriormente pela...

Avança proposta de petista que torna ato de improbidade parcelamento de salários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na semana passada, proposta que torna ato de improbidade administrativa postergar ou parcelar intencionalmente a remuneração de agentes públicos. A prática sujeita o gestor à perda da função pública,...

Erika Kokay apresenta projeto para revogar trabalho intermitente

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 8766/2017) que revoga os dispositivos relacionados ao trabalho intermitente introduzidos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela “reforma trabalhista de Temer”. Segundo a deputada...

Projeto torna crime hediondo assassinato de agricultores e assentados

O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7594/17) que torna crime hediondo o assassinato de agricultores familiares, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e outras pessoas que vivem em assentamentos, acampamentos ou em áreas em...

Projeto que garante a divorciados manter nome de casado recebe parecer favorável

O projeto de lei da deputada Ana Perugini (PT-SP) que prevê mudanças na Lei do Divórcio, garantindo ao marido e à mulher o direito de manter o nome de casado no caso de dissolução do casamento (6.926/2017), recebeu parecer...