Tag Archives: PEC

By | 14/04/2020

Deputado Paulo Guedes apresenta emenda constitucional para taxação imediata de grandes fortunas

O deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permite a taxação imediata de grandes fortunas, estabelecendo regras transitórias para o imposto que, embora esteja previsto na Constituição brasileira de 1988, ainda não foi...

By | 21/04/2019

Bolsonaro quer esconder crueldade da reforma ao colocar dados da previdência em sigilo, denunciam parlamentares

Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara criticaram duramente, neste domingo (21), a decisão de governo Bolsonaro de colocar em sigilo estudos e pareceres técnicos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que propõe mudanças...

By | 21/06/2018

Rejane Dias propõe alterar e padronizar nomenclatura das pessoas com deficiência na Constituição

A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) conseguiu o apoio de 200 colegas parlamentares e protocolou na quarta-feira (20) Proposta de Emenda à Constituição (PEC Nº 427/18) com o propósito de alterar e padronizar a nomenclatura das pessoas com...

By | 05/06/2018

‘Não faz sentido levantar esse fantasma’, diz Chinaglia sobre parlamentarismo

Responsável pelo pedido de desistência de ação que faria o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutir o parlamentarismo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou ao Estadão/Broadcast que o momento é de buscar serenidade, e não de levantar “fantasmas”...

By | 20/02/2018

Povo nas ruas derrota Reforma da Previdência

Enquanto no plenário da Câmara dos Deputados se debatia, na noite desta segunda-feira (19), o decreto de intervenção militar no Rio de Janeiro, o governo federal anunciava a retirada de pauta da Reforma da Previdência (PEC 287/16). “Essa é...

By | 14/02/2018

Aumenta adesão à Greve Geral contra Reforma da Previdência

Cresce em todo o Brasil a adesão à greve nacional marcada para o dia 19 de fevereiro contra o fim da aposentadoria. As centrais sindicais estão mobilizando suas categorias contra a Reforma da Previdência que o ilegítimo e golpista...

By | 21/11/2017

Fundamentalistas tentam nova manobra para remendar PEC 181

A deputada Erika Kokay (PT-DF) denunciou nesta terça-feira (21) mais uma tentativa de manobra encampada por parlamentares que há duas semanas aprovaram por 18 votos favoráveis relatório do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que sugere que os direitos constitucionais...

By | 09/11/2017

Petistas tentam impedir que aborto previsto em lei seja proibido no Brasil

Um grupo de deputados (as) integrado por e Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA) e Luiza Erundina (PSOL-SP) tentou impedir, nesta quarta (8), que parlamentares da bancada evangélica usassem uma proposta que amplia a licença-maternidade para proibir, por tabela,...

By | 02/11/2017

Bancada petista garante refinanciamento de dívidas de estudantes junto ao Fies

Como o saco de maldades do ilegítimo Michel Temer contra o povo é infinito, seu vasto repertório de malfeitorias escolheu como alvo recente os estudantes universitários beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Porém, em meio aos ataques sistemáticos...

By | 01/08/2017

Zarattini questiona rito de votação estabelecido por Maia

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), formulou questão de ordem nesta terça-feira (1º), no plenário da Câmara, acerca do rito determinado pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a votação que deve autorizar...

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