Nesta semana três comissões especiais da Câmara, presididas pelo deputado José Mentor (PT-SP), aprovaram as propostas de emenda à Constituição (PECs) 443/09, 147/12 e 391/14, que vinculam a remuneração de diversas carreiras de servidores públicos ao subsídio de...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 197/12), a chamada PEC do Comércio Eletrônico. A matéria, que já veio do Senado, ainda deverá ser votada em segundo turno pela Câmara. O...
A atuação do deputado Marco Maia (PT-RS) no Congresso Nacional foi lembrada na tradicional Festa da Música que aconteceu de domingo (19) e estendeu-se até esta quinta-feira (23), em Canelas (RS). Marco Maia foi homenageado durante a abertura do...
O deputado Renato Simões (PT-SP) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende o regime especial de aposentadoria aos diretores de escola e coordenadores pedagógicos que atuam em unidades escolares de Ensino Fundamental e Ensino Médio. No momento,...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Erica Kokay (PT-DF) usou a tribuna nesta sexta-feira (6) para elogiar o Bolsa Família e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, destaques dos governo do ex-presidente Luiz Inácio...
Com a presença de parlamentares, artistas, ministros de Estado, autoridades do Judiciário, militantes e pesquisadores, foi promulgada, nesta quinta-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que expropria terras onde for constatado o uso de mão de obra escrava....
A deputada Janete Pietá (PT-SP) articulou junto à presidência da Câmara a criação de Comissão Especial que dará parecer à PEC 213/2012, de sua autoria, que inclui o acesso à água como um direito social. Feliz, por conseguir a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (3) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 350/13), do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que amplia o rol das autoridades legitimadas a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade...
O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (4), às 12h, em sessão solene no Plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional 80, que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem...
Diversos parlamentares do PT na Câmara, como Padre Ton (RO), Maria do Rosário (RS), Nilmário Miranda (MG), Valmir Assunção (BA), Amauri Teixeira (BA) e Edson Santos (RJ) comemoraram a aprovação, na terça-feira (28), no Plenário do Senado, da Proposta...