A PEC do Bolsa (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do plenário do Senado na sessão marcada para esta quarta-feira (7), às 16h. A proposta de emenda à...
Em discurso na tribuna da Câmara, nessa terça-feira (29), o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) – que também integra a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a defender a aprovação da PEC do Bolsa...
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), defendeu em um pronunciamento no plenário da Casa nessa quarta-feira (23), a construção de um amplo acordo político que permita a aprovação da PEC do Novo Bolsa...
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), elaborada em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reestabelece o monopólio público das atividades de refino, exploração,...
Com a resistência da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 46/21) – aprovada no Senado – que corresponde a parte da PEC...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram com indignação a notícia divulgada nesta sexta-feira (29), por vários veículos de comunicação, de que o Centrão estaria articulando a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tornar...
O parecer com um texto substitutivo à proposta de emenda à Constituição 23 de 2021, (PEC dos Precatórios) já foi apresentado na Comissão, que analisa a matéria. Um pedido de vista adiou a votação da PEC 23 para o...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para determinar a aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços públicos de assistência social. “As dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19 impõem ao Estado...
Em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, o deputado Zé Neto (PT-BA) defendeu que os R$ 3 bilhões economizados com a rejeição da PEC do Voto Impresso sejam aplicados no reajuste dos salários...
Diante da crescente militarização da máquina pública promovida pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) propôs uma emenda constitucional que altera o art. 142 da Constituição Federal e assegura automaticamente a transferência para a...