Um grupo de deputados (as) integrado por e Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA) e Luiza Erundina (PSOL-SP) tentou impedir, nesta quarta (8), que parlamentares da bancada evangélica usassem uma proposta que amplia a licença-maternidade para proibir, por tabela, todas as formas de aborto já previstas em lei, no Brasil. Depois de manobras a comissão, mesmo com a resistência, aprovou a PEC 181.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tinha um objetivo aparentemente nobre: ampliar de 120 para 240 dias o tempo de licença-maternidade quando o bebê nasce prematuro. Dados da comissão especial indicam que 12% dos nascimentos registrados hoje são prematuros e demandam tempo de interção similar ao que é proposto.
Porém, o relator Jorge Tadeu Mudalen, deputado do DEM de São Paulo, decidiu inserir um jabuti (jargão usado em alusão a emendas que não têm conexão com o texto original) de última hora, versando sobre o direito à vida desde a concepção.
Com esta nova redação, na prática, as mulheres perderão o direito ao aborto segundo as três formas que já possuem jurisprudência: em casos de estupro, anencefalia ou risco de morte.
“Se as mulheres tivessem representação maior na Casa, o resultado dessa discussão seria outro. Não legislem por nós”, protestou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
A deputada Erika Kokay denunciou a comissão por fraude, já que a bancada evangélica decidiu “desrespeitar os 171 deputados que assinaram a proposta original que apenas amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros.”
Foto: Gustavo Bezerra
O deputado Jorge Solla (PT-BA) fez um discurso contundente na reunião, lamentando que a PEC, de grande importância pela proposta original, tenha sido utilizada como subterfúgio para outras temáticas que mereceriam transparência na tramitação.
“Infelizmente subverteram a PEC. Emprenharam nela outras temáticas. Não precisava usar artifício dessa natureza. Usaram de subterfúgio para fazer discussão camuflada. Gostaria que todos defendessem a vida combatendo a fome. Defendam que criança não morra de fome. Defendam que não aja contra cortes no SUS (Sistema Único de Saúde) e no Suas (Sistema Único de Assistência Social). Cortaram recursos financeiros da nossa proteção social. Quantas vidas de crianças estarão ameaçadas com os cortes que esse governo está fazendo e que os senhores estão apoiando”, vaticinou, o deputado Solla.
PT na Câmara com agências
