A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou junto ao governo federal pedido de revogação imediata da nota técnica SEI nº 18585/2021/ME, que trata da “concessão de licença de proteção à criança – licenças à gestante, à adotante e à...
A deputada Marília Arraes (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 1615/2020), que visa incluir as grávidas e as puérperas à licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco da pandemia do novo coronavírus. As trabalhadoras que receberem a...
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, Enio Verri (PT-PR) e Rui Falcão (PT-SP) enviaram nesta quinta-feira (16) representação ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra o ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, por...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...
Em homenagem ao Mês de Março, mês da visibilidade da luta das mulheres, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) propostas de interesse da Bancada Feminina na Câmara. Entre eles, o projeto de lei (PL 8599/17), que prevê...
Um grupo de deputados (as) integrado por e Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA) e Luiza Erundina (PSOL-SP) tentou impedir, nesta quarta (8), que parlamentares da bancada evangélica usassem uma proposta que amplia a licença-maternidade para proibir, por tabela,...
A suspensão, por 30 dias, do prazo de processos para advogadas autônomas que se tornarem mães (dando à luz ou adotando uma criança) corrige uma injustiça cometida contra as profissionais. A afirmação foi feita pela deputada Ana Perugini (PT-SP),...
A derrota da bancada empresarial no projeto de terceirização – que agora tramita no Senado, mas sem perspectiva de avanço – desatou uma nova ofensiva contra os direitos trabalhistas no Congresso Nacional. A partir de uma simples emenda à...
Nesta quarta-feira (8), o deputado Pedro Uczai (PT-SC), esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar...