PEC que limita poder do STF não é prioridade do PT na Câmara dos Deputados, diz Zeca Dirceu
O deputado federal Zeca Dirceu, defendeu nesta sexta-feira, 24, que a discussão PEC que limita os poderes do STF não esteja entre as prioridades da Câmara dos Deputados neste ano. “Esta crise entre os poderes não interessa ao Brasil. O momento e a forma que esse texto foi votado, na minha avaliação, não é adequado […]
Reforma tributária é oportunidade de promover justiça social, afirma Jorge Solla
Na semana decisiva para a votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) afirmou, nessa terça-feira (4), que a aprovação da PEC é uma oportunidade de o País promover justiça social com os mais pobres. O parlamentar ressaltou que a reforma visa combater a “máquina de produzir desigualdades” sociais […]
Em audiência com ministro da Defesa, Zarattini volta a defender alterações no artigo 142 da Constituição
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promoveu, nessa quarta-feira (17), audiência pública com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Na reunião, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) voltou a defender alteração no artigo 142 da Constituição Federal, um dispositivo constitucional […]
Diversidade das línguas dos povos indígenas pode ser reconhecida
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) e o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) estão colhendo apoios entre os parlamentares da Câmara Federal para a proposta de emenda Constitucional (PEC) que reconheça oficialmente, a diversidade linguística das comunidades indígenas do Brasil. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e […]
Reginaldo Lopes é indicado coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai indicar os integrantes do grupo de trabalho para analisar a Reforma Tributária nesta semana. Lira já indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenador do grupo, e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator. A ideia, segundo o presidente, é revisitar os pontos […]
Bolsa Família começa a ser pago nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (18), o governo federal começa a pagar os beneficiários do Bolsa Família. Os pagamentos dos R$ 600, fruto do compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmado durante a campanha, serão feitos de maneira escalonada, segundo informação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). […]
Câmara conclui votação da PEC do Bolsa Família que garante comida no prato do povo brasileiro
A Câmara dos Deputados viveu um momento histórico nesta quarta-feira (21) ao concluir favoravelmente a votação da PEC do Bolsa Família (PEC 32/22). A proposta suscitou diálogos e acordos entre o Congresso Nacional e a equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O texto aprovado assegura recursos orçamentários no […]
Por 331 votos favoráveis, Câmara aprova PEC do Bolsa Família em primeiro turno
Após intensos diálogos e acordos entre o Congresso Nacional e a equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em primeiro turno, por 331 votos favoráveis e 168 contrários, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/22) […]
PEC que garante R$ 600 para aqueles que mais precisam pode ir a voto nessa quinta-feira
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (14) sessão de debate informal sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/22) – denominada PEC do Bolsa Família. O texto assegura recursos orçamentários no valor R$ 145 bilhões – por dois anos -, para permitir o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família a […]
Petistas comemoram aprovação da PEC do Bolsa Família pelo Senado e cobram responsabilidade da Câmara na apreciação da proposta
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara elogiaram o Senado Federal nesta quinta-feira (8), durante pronunciamentos no plenário, pela aprovação da PEC do Bolsa Família, em votação realizada na noite de ontem (7). Segundo os petistas, chegou a hora da Câmara contribuir no combate à fome e a miséria no País, aprovando a proposta defendida […]