A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) e o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) estão colhendo apoios entre os parlamentares da Câmara Federal para a proposta de emenda Constitucional (PEC) que reconheça oficialmente, a diversidade linguística das comunidades indígenas do Brasil.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) têm ressaltado ao longo dos anos a importância do estudo, resgate, preservação e manutenção das línguas indígenas.
Deputado Mineiro. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A proposição ainda aponta que apenas com a manutenção do conhecimento ancestral e milenar guardado nessas línguas, será possível preservar o meio ambiente e o futuro do planeta.
Deputada Juliana Cardoso. Foto: Gabriel Paiva
Há séculos, os portugueses colonizadores impuseram sua língua e cultura e ocuparam o País, frequentemente de modo violento, dominando as terras que pertenciam aos povos indígenas.
Civilização brasileira
A PEC estabelece que as escolas públicas federais, estaduais e municipais deverão promover o ensino das línguas indígenas, de forma que as futuras gerações aprendam a reconhecer a importância da história efetiva dos povos indígenas na construção da “civilização brasileira”. Não se pode negar que presença indígena é constitutiva do que nós somos enquanto povo.
A PEC também determina que os cartórios, fóruns, delegacias, tribunais e outros órgãos da Administração Pública Federal, direta e indireta, deverão reconhecer os textos escritos em uma das línguas indígenas do País.
“Esperamos, assim, contribuir com o respeito e o reconhecimento da grandeza e sabedoria dos povos indígenas e os benefícios que propiciaram e irão propiciar para construirmos uma sociedade plural, justa e igualitária, que respeita e defende a diversidade étnico-racial do Brasil”, escreveram os autores da proposição.
Assessoria de Imprensa deputada Juliana Cardoso
