Tag Archives: Câmara dos Deputados

By | 14/04/2024

Novo DPVAT é um seguro para amparar as vítimas de acidentes de trânsito, diz Zarattini

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 233/2023), de iniciativa do Poder Executivo, que regulamenta o Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Na prática, o governo federal retomou com a...

By | 12/04/2024

Gleisi reforça relações de cooperação com governo da China

‌As relações entre Brasil e China seguem se adensando. Em visita ao Ministério das Relações Exteriores do país asiático, nesta quinta-feira (11), a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), se reuniu com a...

By | 11/04/2024

Petistas elogiam ampliação do Minha Casa Minha Vida Rural

O presidente Lula anunciou nessa quarta-feira (10/4) que serão entregues mais 112,5 mil moradias do programa Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades. A ação do governo vai atender 440 mil pessoas nas áreas rurais e nas cidades, representados...

By | 10/04/2024

Caso Marielle: Câmara autoriza manutenção da prisão preventiva de Chiquinho Brazão

A Câmara dos Deputados dedicou toda a quarta-feira (10/4) à discussão e votação do parecer que mantém a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle...

By | 10/04/2024

Ministério da Saúde reconstrói o SUS e intensifica o combate à dengue  

Na Câmara, parlamentares elogiam virada de chave na Saúde, comandada pela ministra Nísia Trindade A ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, apresentou as ações da pasta na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10/4)....

By | 10/04/2024

Sessão Solene debate a situação da população autista no Brasil

O fortalecimento do diálogo entre o poder público, a sociedade civil e as organizações especializadas, para promover a conscientização sobre a questão do autismo, foi o principal mote da sessão solene que ocorreu na manhã desta terça-feira na Câmara...

By | 10/04/2024

Regulamentação do transporte por APP: Boa ou Ruim?

(*) Nilto Tatto O projeto encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, prevendo a regulamentação da atividade de motorista de aplicativo tem gerado polêmica. De um lado, representantes do governo, que defendem a garantia de direitos mínimos para os...

By | 09/04/2024

Com voto do PT, Câmara aprova projeto que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito

Parlamentares ainda votaram outras proposições como o que aprimora o regime jurídico da Embratur Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9/4), por 304 votos favoráveis, o projeto de lei complementar...

By | 09/04/2024

Na Câmara, petistas defendem direitos dos motoristas de aplicativos

As comissões de Trabalho, e a de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debateram nesta terça-feira (9/4), o projeto de lei complementar (PLP 12/2024) de autoria do governo federal, que visa regular o trabalho de motoristas de aplicativos. “Não dá...

By | 09/04/2024

Elon Musk deve sofrer sanções da Justiça por ataques à soberania do País

Após a repercussão dos ataques à democracia brasileira desferidas por Elon Musk, parlamentares discursaram no Plenário da Câmara dos Deputados para criticar as falas do proprietário da plataforma X , que questionam a soberania do País e atacam o...