Tag Archives: Constituição,

By | 14/03/2020

“Contesto!”: Dilma Rousseff critica STF por julgar impeachment sem lhe dar direito de defesa

Em nota histórica divulgada hoje (14), a ex-presidenta Dilma Rousseff criticou o Supremo Tribunal Federal por negar-lhe o direito de fazer a defesa das alegações no julgamento do impeachment, promovido em sessão virtual da Corte, sem dar oportunidade de...

By | 03/03/2020

Bolsonaro desrespeita a Constituição e abre caminho para pedido de impeachment, alerta líder do PT

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), condenou hoje (3) o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro pelos constantes ataques diretos ou indiretos ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, contrariando assim o princípio constitucional de...

By | 26/02/2020

Bancada do PT repudia golpe de Bolsonaro e conclama união em defesa da democracia

Parlamentares da Bancada do PT reagiram fortemente contra a ameaça de golpe comandada por Jair Bolsonaro e pelo general Heleno. O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou em sua rede social que ao convocar manifestação...

By | 25/02/2020

Lula: É urgente que o Congresso e a sociedade se posicionem para defender a democracia

“Bolsonaro e o general Heleno estão provocando manifestações contra a democracia, a Constituição e as instituições, em mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias. É urgente que o Congresso Nacional, as...

By | 12/02/2020

Cultura brasileira é cantada em prosa e verso em sessão solene na Câmara

A cultura brasileira foi celebrada, homenageada em verso e prosa pela Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13). Ao som da viola caipira dedilhada pelo músico Chico Nogueira, o Hino Nacional brasileiro ecoou em forma de grito de liberdade de...

By | 04/02/2020

Ataque a Petra Costa é “intolerável agressão” e fere a Constituição, diz oposição

O ataque direcionado à cineasta Petra Costa, diretora do filme “Democracia em Vertigem”, por meio de uma conta institucional da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) provocou reações de diversas figuras políticas em...

By | 12/12/2019

Frente em Defesa da Soberania Nacional chega a Belo Horizonte

Iniciativa é itinerante e reúne partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais e religiosos. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional será lançada em Belo Horizonte no dia 12 de dezembro, data em que a cidade completa 122...

By | 11/12/2019

Carteira Verde e Amarela reduz direitos, e MP 905 precisa ser devolvida, cobram petistas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater a medida provisória (MP 905/19) que institui a “Carteira Verde e Amarela”, que trouxe uma nova modalidade de...

By | 27/11/2019

Em defesa da democracia e contra AI-5, oposição aciona Paulo Guedes na PGR e na Comissão de Ética

As bancadas do PT, PCdoB, PSOL e PDT, juntamente com a Liderança da Minoria na Câmara, ingressaram hoje (27) com duas representações – na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Comissão de Ética da Presidência da República – contra...

By | 26/11/2019

Petistas cobram do governo federal políticas públicas para Assistência Social

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (26) para destacar a importância da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social que está acontecendo em Brasília, respaldada pela UnB (Universidade de Brasília). Ela enfatizou que...