Tag Archives: Constituição,

By | 29/08/2021

Lewandowski: intervenção armada é crime inafiançável e imprescritível

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, publicou neste domingo (29) um importante alerta para todos os que estejam eventualmente planejando um golpe de Estado ou um ataque a outros poderes no dia 7 de setembro. “ A...

By | 26/08/2021

Oposição requer convocação de ministro da Justiça para esclarecer medidas contra golpistas em 7 de setembro

Líderes de cinco partidos da Oposição na Câmara (PT, PCdoB, PSOL, PSB e PDT ) protocolaram hoje (26) requerimento de convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para que preste informações sobre quais medidas serão adotadas para enfrentar as...

By | 24/08/2021

Isolado, bolsonarismo insiste em desafiar e conflagrar o país

Apoio se reduz até entre conservadores. “Governadores precisam fazer grande frente democrática e organizar atos públicos em defesa da Constituição”, defende Gleisi Hoffmann. Jair Bolsonaro manteve posição no jogo antidemocracia na manhã desta terça-feira (24). No tradicional encontro com...

By | 24/08/2021

Governadores pedem diálogo nacional para retomar crescimento

Em reunião realizada em Brasília, nesta segunda-feira (23), o Fórum dos Governadores manifestou preocupação com instabilidade institucional causada por Jair Bolsonaro nas últimas semanas. No entendimento dos gestores, a crise criada por Bolsonaro representa um sério entrave à retomada do desenvolvimento,...

By | 18/08/2021

Paulo Teixeira rechaça golpismo e adverte generais que quem afronta a Constituição pode ir parar na prisão

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) condenou a escalada golpista comandada pelo presidente neofascista Jair Bolsonaro e alertou que quem defende ruptura democrática e promove ataques a instituições como o Supremo Tribunal Federal poderá parar na cadeia, inclusive generais que...

By | 08/07/2021

Deputado bolsonarista é suspenso por 6 meses; petistas defendem cassação do mandato

Os deputados Leo de Brito (PT-AC), Célio Moura (PT-TO) e Rogério Correia (PT-MG) e outros parlamentares da Oposição que integram o Conselho de Ética da Câmara, apresentaram nessa quarta-feira (7), voto em separado contestando a decisão do relator da...

By | 22/06/2021

Bohn Gass: violência contra povos indígenas é mais uma ‘face do genocídio’ patrocinado por Bolsonaro

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), repudiou hoje (22) a violência da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados contra indígenas que promoviam manifestação para contestar projeto que muda...

By | 16/06/2021

Na CCJ, parlamentares pedem vista ao relatório do projeto que ameaça terras indígenas

O relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), sobre o projeto de lei (PL 490/2007) que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas no País e permite a violação desses territórios por meio de atividades econômicas, foi lido nesta...

By | 24/05/2021

“Constituinte não eleita” tenta impor Reforma Administrativa, afirma Patrus Ananias

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) alertou hoje (24) que o Brasil está passando por “uma constituinte não eleita” que ameaça alterar direitos consagrados na Constituição de 1988. “Nós estamos mudando, sem o processo constituinte, a Constituição Cidadã de 1988,...

By | 04/05/2021

Luta antimanicomial: STF determina que Cremesp suspenda processo contra Alexandre Padilha

O ex-ministro da Saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) comemorou nesta terça-feira (4), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do processo ético- disciplinar aberto pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). A decisão...