Tag Archives: Constituição,

By | 27/10/2020

Petistas comemoram novos ares democráticos na América Latina e rechaçam proposta de mudar Constituição de 88

Parlamentares da Bancada do PT comemoraram na sessão virtual, desta terça-feira (27), os ventos que na América Latina começam a soprar em defesa do povo, e criticaram o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que defende mudanças...

By | 26/08/2020

Com voto do PT, Senado Federal aprova novo Fundeb

Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal...

By | 10/08/2020

PT: Dia Internacional dos Povos Indígenas

A população da Amazônia é de mais de 25 milhões de pessoas, distribuídas em 761 municípios, com 70% da população habitando áreas urbanas, com diversidade humana própria, na qual se integram cerca de 170 povos indígenas, 357 comunidades remanescentes de quilombolas,...

By | 19/07/2020

Presidente da CDHM pede providências ao governo e à Justiça capixabas sobre atendimento à indígena que sofreu aborto

Na sexta-feira (17), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou para diversas autoridades de saúde do Espírito Santo, providências e informações sobre a precária assistência à saúde de...

By | 13/07/2020

PT participa do ‘Janelas pela Democracia’, com outros partidos de oposição

O PT participa, junto com as outras legendas de esquerda e da oposição democrática, da live Janelas pela Democracia, nesta terça-feira, às 19h30, pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.“O movimento é um passo importante que as forças de esquerda e organizações progressistas dão pelo impeachment...

By | 06/07/2020

Petistas relembram e exaltam trajetória de lutas do deputado Assis Carvalho, que faleceu no domingo

O Brasil e a Bancada do PT na Câmara dos Deputados ficaram órfãos, nesse domingo (5), de um de seus defensores mais ilustres e ferrenhos na defesa e na construção de um País democrático, soberano e justo, o deputado...

By | 01/07/2020

Guimarães rechaça projeto de Bolsonaro de politizar Forças Armadas e usá-las em apoio a seu projeto antidemocrático

O líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em artigo publicado hoje (1º) no site da Folha de S. Paulo, ressaltou a importância da profissionalização das Forças Armadas e rechaçou a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de envolvê-las...

By | 23/06/2020

“Forças Armadas devem servir ao País e não aos interesses de Bolsonaro”, adverte Zarattini

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para acabar com qualquer brecha interpretativa sobre o papel das Forças Armadas. Segundo Zarattini, que é líder da Minoria no Congresso Nacional, Bolsonaro ameaça com o...

By | 23/06/2020

Alencar Santana propõe PEC para passar imediatamente à reserva militar que assumir cargo civil

Diante da crescente militarização da máquina pública promovida pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) propôs uma emenda constitucional que altera o art. 142 da Constituição Federal e assegura automaticamente a transferência...

By | 22/06/2020

Forças Armadas devem servir ao País e não aos interesses de Bolsonaro, por Carlos Zarattini*

Em artigo, deputado líder da minoria afirma que presidente ameaça a democracia ao levantar possibilidade de intervenção militar e reedição do AI-5. Jair Bolsonaro ameaça a democracia e busca intimidar as instituições, Congresso e o Supremo Tribunal Federal, toda...