O repúdio aos atos terroristas de 8 de janeiro, a reafirmação do compromisso com a democracia e o desejo de construção de um Brasil mais justo, livre da fome e da desigualdade, marcaram os discursos que o presidente Lula,...
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) protocolaram hoje (7), no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal, representação em que cobram investigação sobre o uso de recursos...
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) cobrou hoje (10) uma reação enérgica do Congresso Nacional à tentativa do presidente neofascista Jair Bolsonaro de tumultuar o processo eleitoral com o envolvimento das Forças Armadas no ataque às urnas eletrônicas e...
O líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), rechaçou nesta terça-feira (29) a censura imposta por Jair Bolsonaro e seus aliados – leia-se, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo -, que atendeu pedido do PL...
Resistir à destruição dos povos e terras indígenas, imposta por Bolsonaro a partir do projeto de lei (PL 191/2020) que abre a porteira da exploração mineral em terras pertencentes a esses povos, foi o verbo utilizado na reunião organizada...
Ao estabelecer o projeto de lei (PL 191/2020) como prioridade de seu governo, Jair Bolsonaro escancara a porteira da exploração mineral em terras indígenas. A proposta permite exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos nesses territórios. Antes de deixar...
O Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) formalizou nesta semana preocupação com o Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Jan Jarab,...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contrário ao marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso está em debate na Corte por...
O líder do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS), usou a tribuna da Câmara mais uma vez na manhã desta quinta-feira (9) para cobrar do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a abertura do processo de impeachment contra...
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