O presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira (24) que o colegiado vai se posicionar sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos “após negociar com...
A maioria de entidades ligadas à saúde que participaram do seminário sobre os 25 Anos do Sistema Único de Saúde (SUS) apontaram a criação do Programa Saúde da Família, a Lei de Medicamentos Genéricos, o Financiamento Tripartite e o...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) é autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 351/2013), que prevê transparência e democracia nas federações e confederações esportivas. De acordo com o parlamentar, o conhecimento de diversas denúncias de desvio de recursos,...
Em pronunciamento feito durante homenagem ao ex-presidente Lula no Congresso Nacional, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), destacou a trajetória de Lula com fundação do PT e da CUT. “Lula tem dedicado sua vida a...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viveu nesta terça-feira (29) no Congresso Nacional um dia de homenagens e reconhecimento por toda sua contribuição à democracia e ao Brasil. Desde a sua militância sindical à luta pelo Estado Democrático...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado nesta terça-feira (29) com a Medalha Ulysses Guimarães concedida pelo Senado Federal a lideranças nacionais em comemoração aos 25 anos da Constituição, comemorados neste mês de outubro. A dedicação e...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será condecorado pela Câmara dos Deputados com a Medalha Suprema Distinção, em reconhecimento à sua luta em defesa do povo brasileiro. A cerimônia acontecerá nesta terça-feira (29), no plenário da Câmara às 15...
A Comissão de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição Federal aprovou nesta quinta-feira (17) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que regulamenta a Proposta de Emenda a Constituição sobre o Trabalho Escravo (PEC 57/99). Durante a reunião,...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) chamou a atenção para o simbolismo histórico da sessão de homenagem dos 25 anos da Constituição Federal e que teve como ponto alto a condecoração da presidenta...
O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988. “São vinte e cinco anos de uma...