O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pediu nesta manhã a aprovação da proposta do marco civil da internet (PL 2126/11) para garantir os direitos constitucionais à privacidade e à liberdade de expressão na internet. Ele destacou que a presidente da...
Nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE) , destacou os profundos...
Claudio Puty O Brasil está comemorando 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, a “Constituição Cidadã”, instituída para substituir o ordenamento jurídico criado pela ditadura militar. Fruto de grandes lutas do povo brasileiro, a Carta Magna incorporou em...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário os 25 anos de vigência da Constituição brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988. De acordo com ele, a Constituição Cidadã é um marco na história recente da democracia do...
Brasília será palco nesta terça-feira (1º) de um ato público em defesa dos povos indígenas. Convocada pela Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), o ato ocorrerá às 16h e faz parte da Mobilização Nacional Indígena, que ocorre nesta semana...
Foto: Rogério Tomaz Jr. Teve início nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, a mobilização para a coleta de 1,3 milhão de assinaturas em prol da chamada “Lei de Mídia Democrática”, projeto de iniciativa popular que propõe a regulamentação...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Nelson Pellegrino (PT-BA), criticou a decisão de Portugal, Espanha, França e Itália, de fechar o espaço aéreo para a aeronave que levava...
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, juntamente com a Frente em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara, promoveram nesta quarta-feira (12) ato pelo fim do voto secreto no Congresso Nacional. A deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante das...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) usou a tribuna da Câmara na sexta-feira (24) para alertar sobre a inconstitucionalidade das propostas de redução da maioridade penal que tramitam no Congresso Nacional. O parlamentar sustentou o argumento baseando-se no artigo 228...
Em outubro vamos comemorar os 25 anos de promulgação da Constituição Federal. Nada mais oportuno, portanto, do que dialogar e reafirmar o significado democrático da nossa maior norma legal e sua importância para o contexto civilizatório atual. A democracia...