Tag Archives: Constituição,

By | 13/06/2019

Frei Anastácio entrega ao presidente da Câmara documento em defesa dos povos do campo, das águas e florestas

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) entregou, ontem (12), o documento “Terra e Território”, ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que relaciona os principais projetos que tramitam no Congresso Nacional que atentam contra os direitos dos povos do campo,...

By | 12/06/2019

Maioria do STF acolhe ação do PT e vota contra o fim dos conselhos federais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) impediu provisoriamente, nesta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro de levar à cabo a execução do Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue dezenas de colegiados da...

By | 11/06/2019

Especialistas defendem manter professores como aposentados especiais

Debatedores contrários à proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/19) encaminhada pelo governo Bolsonaro, que participaram da audiência pública da Comissão de Educação, nesta terça-feira (11), defenderam a permanência da regra atual para a aposentadoria especial de professores, conforme...

By | 20/05/2019

Bolsonaro, o grande inimigo da Educação

Em artigo publicado no blog do Noblat, o deputado José Guimarães (PT-CE) analisa os ataques do atual governo contra a Educação. “O governo Jair Bolsonaro elegeu os estudantes, professores e funcionários das universidades, institutos federais e escolas do ensino...

By | 17/05/2019

Erika Kokay e movimento LGBT promovem tuitaço #CriminalizaLGBTfobia

No Dia Internacional contra a LGBTFobia, lembrado neste 17 de maio, a deputada Erika Kokay (PT-DF), um dos grandes nomes em defesa da comunidade LGBT no Congresso Nacional, e a comunidade LGBT promovem o tuitaço #CriminalizaLGBTfobia. Segundo a parlamentar,...

By | 25/04/2019

PT, PCdoB e PSOL ingressam no STF com mandado de segurança para barrar Reforma da Previdência

O PT, PCdoB e PSOL ingressaram hoje (25) com dois mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de barrar a “reforma” da Previdência, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 enviada pelo governo de...

By | 05/04/2019

Haddad: vamos retomar a Constituição e garantir os direitos dos trabalhadores

Libertar Lula é garantir que a Constituição seja cumprida e que os trabalhadores brasileiros tenham seus direitos assegurados, definiu Fernando Haddad em mais um ato da Caravana Lula Livre nesta sexta-feira (5). No auditório lotado da Assembleia Legislativa do...