Tag Archives: Constituição,

By | 22/06/2020

Forças Armadas devem servir ao País e não aos interesses de Bolsonaro, por Carlos Zarattini*

Em artigo, deputado líder da minoria afirma que presidente ameaça a democracia ao levantar possibilidade de intervenção militar e reedição do AI-5. Jair Bolsonaro ameaça a democracia e busca intimidar as instituições, Congresso e o Supremo Tribunal Federal, toda...

By | 18/06/2020

Prisão de Queiroz reforça processo de impeachment de Bolsonaro, diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), declarou hoje (18) que a prisão do militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pode ser peça-chave para a queda do presidente Jair Bolsonaro, alvo...

By | 13/06/2020

STF: Forças Armadas não estão acima da lei e dos demais Poderes

No mesmo dia em que a maior autoridade militar dos EUA pediu desculpas por “envolver as Forças Armadas em política”, Bolsonaro e militares de seu governo reafirmaram suas ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à sociedade. Em nota...

By | 11/06/2020

Pedro Uczai: Bolsonaro intervém arbitrariamente nas universidades e institutos federais

Por Pedro Uczai (*) A escalada autoritária segue em curso com mais um ato arbitrário praticado pelo presidente Jair Bolsonaro: a publicação da Medida Provisória 979/20. A medida, que tem força de lei, autoriza o ministro da Educação, Abraham...

By | 11/06/2020

MP 979: Oposição protocola no STF mandado de segurança contra ataque de Bolsonaro às universidades  

Um grupo de parlamentares da oposição- entre eles onze da Bancada do PT no Congresso Nacional – protocolou hoje (11) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) 979.  Os parlamentares  pedem a concessão...

By | 08/06/2020

Enio Verri propõe ao Congresso Nacional anular atos de Damares que cancelam anistia de 300 perseguidos políticos

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), protocolou hoje (8) Projeto de Decreto Legislativo (PDL 263/2020) para sustar portarias da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que anulam quase 300 anistias concedidas a perseguidos...

By | 05/06/2020

Petistas representam contra presidente da Fundação Palmares por ofensas ao movimento negro e às religiões de matriz africana

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) entraram com representação junto à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão...

By | 05/06/2020

Líderes da Minoria e da Oposição repudiam tentativa de criminalizar manifestações pacificas pró-democracia

Em manifesto divulgado nesta sexta-feira (5), os líderes da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e o líder da Oposição na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), repudiam qualquer tentativa de criminalizar, reprimir...

By | 02/06/2020

 Enio Verri denuncia Bolsonaro por tentar replicar no Brasil modelo autoritário de Fujimori

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), alertou hoje (2) que as forças democráticas do Brasil devem se unir para evitar que o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro replique no país o mesmo sistema adotado pelo...

By | 01/06/2020

Enio Verri e Bohn Gass defendem investigação sobre intervenção militar incitada por vídeo anônimo

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Bohn Gass (PT-RS) entraram hoje (1º) com representação criminal no Ministério Público Federal (MPF) e com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra a veiculação, em rede social,...

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