Tag Archives: Constituição,

By | 09/04/2016

Para Fontana, Câmara virou tribunal político e acordão da elite quer substituir voto do cidadão com impeachment

“Se querem governar o País, se preparem para ganhar as eleições”. Esse foi o principal recado do deputado Henrique Fontana (PT-RS) durante a sua defesa da manutenção do mandato da presidenta Dilma Rousseff, na Comissão do Impeachment. Fontana lembrou...

By | 06/04/2016

Rosário cita nova fase do Minha Casa, Minha Vida e diz que Brasil não vai parar

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário o lançamento pelo governo Dilma da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida e que traz benefícios importantes para a população. “O Minha Casa, Minha Vida é...

By | 30/03/2016

João Daniel elogia atuação de advogados contra “golpe na Constituição”

O deputado João Daniel (PT-SE) parabenizou os advogados de todo o país que têm realizado diversos atos e debates para defender a democracia e a Constituição e contra a tentativa de golpe em curso no país. “Parabenizo os advogados...

By | 22/03/2016

Fontana caracteriza como “vergonha” impeachment sem crime e conduzido por Cunha

A legitimidade do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em conduzir o processo que sugere o impedimento da presidenta Dilma Rousseff, foi questionada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) em duro discurso no plenário nesta terça-feira (22). “É uma...

By | 22/03/2016

“Se pudesse resumir o que está escrito na Constituição, eu diria: não passarão”, diz Cardozo sobre impeachment

O Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira (22) que os motivos relatados no pedido de impeachment do mandato da presidenta Dilma Rousseff, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, não poderiam ser caracterizados como crime de responsabilidade...

By | 22/03/2016

“Já fui vítima na ditadura e lutarei para não ser vítima de novo, em plena democracia”, diz presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff rechaçou nesta terça-feira (22) qualquer possibilidade de renunciar diante de medidas em curso que questionam a legitimidade de seu mandato. Em encontro em que recebeu o apoio de juristas, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou...

By | 22/03/2016

Cientistas do Estado da UFMG divulgam manifesto em defesa da democracia

A Central de Estudantes de Graduação em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG recolhe assinaturas para o manifesto em que se posicionam em defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff, das liberdades democráticas, os direitos...

By | 18/03/2016

Erika condena intolerância e tentativa de golpear democracia

A deputada Erika Kokay (PT-DF) usou a tribuna da Câmara nesta sexta-feira (18) para defender a democracia e condenar o ódio e a intolerância que tomaram conta  daqueles que não aceitam o resultado eleitoral de 2014 e tentam golpear a democracia....

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