A incorporação de indenizações — como auxílio moradia alimentação e ajuda de custo — podem até quadruplicar o salário mensal de um procurador do Ministério Público Federal. Em alguns meses, essa combinação fez com que procuradores chegassem a receber...
Desde o dia 12 de maio, quando o presidente ilegítimo Michel Temer ocupou o Palácio do Planalto por meio de um golpe de Estado, que os brasileiros estão vendo seus diretos escorrerem pelo ralo. São 180 dias de um...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) cobrou nesta quarta-feira (26), durante reunião da comissão que analisa o projeto de lei (PL 4.850/16) que trata das medidas de combate à corrupção, uma atenção maior para a regulamentação dos acordos de leniência...
Em artigo, o deputado José Guimarães (PT-CE), analisa a PEC 241 e a rejeição à proposta, já aferida pelas pesquisas de opinião pública. Para o deputado, “a PEC é uma verdadeira tragédia sobre o povo brasileiro, com o agravante...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Jorge Solla (PT-BA) prestaram apoio a todos os estudantes brasileiros que neste exato momento ocupam cerca de mil escolas, institutos federais e universidades de todo o País em protesto à...
O defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, e o professor de Direito Penal da PUC/SP e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Alberto Zacharias Toron, criticaram nesta segunda-feira (17) qualquer tentativa de fragilizar direitos e garantias fundamentais...
O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes, criticaram nesta quinta-feira (6) vários pontos do projeto...
Em artigo publicado no jornal O Globo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva homenageia Ulysses Guimarães, que completaria cem anos nesta quinta-feira (6). Lula lembra sua convivência com Ulysses em alguns dos mais intensos períodos da história do...
Formulado por juristas notáveis e apoiado por diversos parlamentares, advogados, militantes e personalidades, o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF, protocolado esta semana no Senado, ganhou um abaixo-assinado online para que os apoiadores da causa possam...
Um grupo de juristas, com o apoio de parlamentares, protocolou nesta terça-feira (13), no Senado, uma denúncia [íntegra abaixo] de crime de responsabilidade contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, os autores pedem a destituição...