Tag Archives: violência doméstica

By | 07/12/2023

Com apoio do PT, plenário da Câmara aprova projetos que combate à violência contra as mulheres

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) vários projetos que garantem direitos e que combatem à violência contra as mulheres. A pauta foi um esforço da Bancada Feminina da Câmara, coordenada pela deputada Benedita...

By | 28/04/2023

Projeto visa conceder BPC às vítimas de violência doméstica que não contribuem para o INSS

A deputada Denise Pessôa (PT-RS) protocolou na última semana projeto de lei (PL 2024/2023) que tem como objetivo garantir o benefício de prestação continuada às mulheres que sofreram violência doméstica. Segundo a proposição, o benefício de um salário mínimo...

By | 22/04/2023

Juliana Cardoso propõe debate sobre a violência doméstica contra a mulher

A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que assola o Brasil. Os números são alarmantes. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2021 foram registrados mais...

By | 21/02/2023

Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

O projeto de lei (PL 116/23) cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido condenados por violência doméstica ou familiar contra mulheres. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, para...

By | 14/12/2022

Câmara aprova Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; o PT votou sim

Com o voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara dos Deputados aprovou, ressalvado os destaques, o substitutivo ao projeto de lei (PL 4363/01), do Poder Executivo, que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar e do...

By | 16/06/2022

Câmara cria cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em contratos de prestação de serviços da Casa

Ato da Mesa Diretora da Câmara, publicado nesta semana, estabelece quantitativo mínimo de postos de trabalho a ser preenchido por mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar em contratos de prestação de serviços continuados...

By | 21/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira realiza audiência pública sobre combate ao feminicídio no Acre

Por iniciativa do deputado Leo de Brito (PT-AC), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na terça-feira (24) sobre a necessidade de combate ao feminicídio no Acre. Na justificativa do pedido de audiência, Leo...

By | 03/05/2022

Com o voto do PT, Câmara conclui votação de MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao ProUni

O plenário da Câmara, com votação das emendas do Senado, conclui na noite desta terça-feira (3), a apreciação da medida provisória (MP 1075/21), que muda as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni), permitindo a oferta de bolsas pelas...

By | 09/03/2022

Bancada do PT vota a favor do projeto que cria auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL 4875/20), que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com a proposta, de autoria das deputadas...

By | 08/03/2022

8 de Março: Câmara aprova propostas da Bancada Feminina que ajudam no combate à violência contra a mulher

Nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o plenário da Câmara dos Deputados contemplou a pauta feminina, aprovando projetos de combate à violência contra a mulher. Um deles, o PL 3059/19, da deputada...