Nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o plenário da Câmara dos Deputados contemplou a pauta feminina, aprovando projetos de combate à violência contra a mulher. Um deles, o PL 3059/19, da deputada...
O mês de março é muito importante para as mulheres de Mato Grosso, do Brasil e do mundo. Mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Mês em que celebramos as conquistas das mulheres e reafirmamos nossas...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 9432/17), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que atualiza o Código Penal Militar (CMP) com modificações de penas...
As violências contra as mulheres são realidade recorrente no Brasil. Durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff foram elaboradas e implementadas as principais políticas sociais para promover os direitos das mulheres e...
O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou o projeto de lei (PL nº 3380/21), que prevê o aumento das possibilidades de inelegibilidade em razão de condenação por tráfico de drogas, racismo, homofobia, tortura, terrorismo, violência doméstica...
Relatos fortes, pautados na sabedoria da ancestralidade e calcados no chão das aldeias marcaram a audiência pública promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Defesa dos Direitos da Mulher. A atividade foi iniciativa das deputadas Erika...
O governo Bolsonaro cortou em mais de 50% a verba federal para desenvolver políticas públicas voltadas para mulheres. É o menor patamar registrado desde, pelo menos, 2015.. Segundo levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socieconômicos) os recursos orçamentários autorizados em 2021...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei. Um deles, o PL 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com...
A Câmara aprovou nesta terça-feira feira (13) o projeto de lei (PL 976/19), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor...
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista apresentou, nesta quinta-feira (4), requerimento para criação de Comissão Temporária Externa, que visa acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras. A comissão terá como missão detalhar e produzir dados...