Covid-19: Aprovada a urgência para projetos do PT contra reintegração de posse e de combate à violência doméstica

O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quinta-feira (14), o regime de urgência para a tramitação de dois importantes projetos de autoria de parlamentares da Bancada do PT para ajudar os brasileiros neste momento de pandemia do coronavírus....

Gleisi critica veto de Bolsonaro a PL que protege menores vítimas de violência

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) reagiu com indignação à “live” em que Jair Bolsonaro anunciou seu veto a um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que protege menores vítimas de violência doméstica. Ao anunciar o veto, Bolsonaro...

Violência, equidade de gênero e combate ao feminicídio não é luta menor, destaca Kokay

A deputada Erika Kokay (PT-DF) participou nesta segunda-feira (25) da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher que aconteceu na Câmara dos Deputados. “Violência doméstica, equidade de gênero, combate ao feminicídio não...

Câmara aprova projetos que agiliza divórcio para vítima de violência e que trata da licença-maternidade

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...

Câmara aprova projetos que asseguram direitos às mulheres

Em homenagem ao Mês de Março, mês da visibilidade da luta das mulheres, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) propostas de interesse da Bancada Feminina na Câmara. Entre eles, o projeto de lei (PL 8599/17), que prevê...

Câmara terá Comissão Externa para investigar violência contra a mulher e casos de feminicídio

No Dia Internacional da Mulher, foi formalizada hoje (8) a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar nos estados casos de violência contra as mulheres e a prática de feminícidio. O anúncio foi feito pelo...

Agressor terá que ressarcir custos ao Estado, em caso de violência doméstica e familiar

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (4), o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao projeto de lei (PL 9691/18), que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos relacionados aos serviços de...

Seminário Internacional Guarda compartilhada: Leis, Justiça, violências e conflitos

Especialistas defendem mudanças na guarda compartilhada para proteger mulheres e crianças

Especialistas em guarda compartilhada defenderam nesta terça-feira (27) na Câmara mudanças na última versão da legislação (Lei 13.058/14) que trata do tema. Segundo eles, a atual legislação ainda não respeita especificidades relativas a questões de gênero, como obrigar a...

Como a ONU e outros órgãos internacionais mudam sua vida

Você talvez não saiba, mas a ONU e outras organizações internacionais têm um papel determinante na criação e aplicação de várias leis brasileiras. Esses acordos internacionais foram a semente para a criação de várias leis que hoje fazem parte...